1. Apresentação

Esta Política de Privacidade rege a forma como o Instituto Cidade Democrática (“nós”) coleta, utiliza, divulga e protege os dados pessoais dos visitantes e usuários do nosso site (cidadedemocratica.org.br). Nosso compromisso é garantir transparência, segurança e respeito à privacidade de todas as pessoas que interagem com nossas plataformas.

2. Quais dados coletamos

• Dados fornecidos diretamente: Nome, e-mail, órgão ou instituição, cidade/UF, quando você preenche formulários de contato, inscrição, participação ou envio de manifestações.
• Dados coletados automaticamente: Informações como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, e dados de navegação (páginas acessadas, tempo de visita, fonte de referência).

3. Finalidades da coleta

Utilizamos os dados coletados para:

• Responder a solicitações, esclarecer dúvidas ou providenciar informações solicitadas.
• Enviar newsletters, convites e atualizações sobre atividades, após consentimento explícito.
• Melhorar a experiência de navegação e performance do site com base em dados agregados.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, especialmente em proteção de dados e transparência.

4. Legitimidade e base legal

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento: quando você nos autoriza expressamente a coletar e usar seus dados para os fins descritos.
• Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências legais ou regulatórias.
• Legítimo interesse: quando necessário para o funcionamento adequado de nossos serviços, sempre respeitando seus direitos.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e ferramentas similares para:

• Garantir o funcionamento básico do site (cookies estritamente necessários).
• Analisar estatísticas de uso e desempenho (como Google Analytics), com dados agregados e anonimizados.
  Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento. Consulte nossa seção específica sobre cookies para mais detalhes.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos, trocamos ou compartilhamos seus dados com terceiros, exceto:

• Com provedores de serviços que nos auxiliam (e-mail, hospedagem, análise), sob contratos que garantam a confidencialidade.
• Por exigência legal ou ordem judicial, ou na defesa de nossos direitos em processos judiciais.

7. Armazenamento e segurança

Armazenamos seus dados em servidores seguros, adotando medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Revisões periódicas são realizadas para aprimorar nossa segurança.

8. Retenção dos dados

Reteremos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir os propósitos para os quais foram coletados, observando exigências legais aplicáveis. Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados.

9. Direitos dos titulares dos dados

Você tem os seguintes direitos, conforme a LGPD:

• Acessar e confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Obter correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Revogar seu consentimento, quando aplicável.
• Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de eventual violação de seus direitos.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [inserir e-mail de contato].

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, conforme necessidade ou mudança legislativa. Recomendamos revisar esta página com regularidade. Quando mudanças significativas ocorrerem, divulgaremos de forma destacada em nosso site.

11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta política ou nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco pelo formulário ou em nossas redes sociais.