Comentários [+]

• Cidadão

  

  Henrique Parra Parra Filho

  acompanhamento cidadão, adotar, animais abandonados, asfalto

  Deixou um comentário em 07/10/2009 (há 5 meses)

  Essa agenda será apresentada amanhã, às 19horas, na Câmara!
  Logo em seguida, publicamos aqui, para possibilitar a discussão de cada um de seus pontos - muitos deles retirados exatamente daqui, deste site!

• Cidadão

  

  Henrique Parra Parra Filho

  acompanhamento cidadão, adotar, animais abandonados, asfalto

  Deixou um comentário em 09/10/2009 (há 5 meses)

  A Agenda já está publicada!
  É só clicar no link ou aqui:
  http://votoconsciente-...

  Agora é cobrar as respostas e os resultados!

• Cidadão

  

  Henrique Parra Parra Filho

  acompanhamento cidadão, adotar, animais abandonados, asfalto

  Deixou um comentário em 12/10/2009 (há 5 meses)

  Saiu no Jornal de Jundiaí de hoje!
  http://www.portaljj.co...

  Agenda Cidadã I - Durante a sessão, representantes do Movimento Voto Consciente e entidades envolvidas no Comitê Cidade Democrática entregarão aos vereadores as propostas da Agenda Cidadã, que apresenta sugestões de mudanças na cidade e na organização política. Eles também subirão na tribuna na quarta-feira, quando haverá audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA), relativo ao período de 2010 a 2013.

  Agenda Cidadã II - Mudar o horário das audiências públicas, implementar um plano cicloviário e divulgar os nomes de funcionários e assessores da Câmara e da Prefeitura estão entre as 12 propostas da Agenda Cidadã. Segundo o coordenador do Voto Consciente, Henrique Parra Parra Filho, em dezembro deverá haver uma nova discussão na Câmara, para debater cada item e avaliar sua viabilidade. "Queremos saber o que será feito ou não e por que", afirmou.

• Cidadão

  

  Antonio Carlos

  Deixou uma ideia em 12/10/2009 (há 5 meses)

  Pessoal, antes de lançar uma Proposta vamos ver se não se encaixa em uma já existente e que possamos melhorá-lá.

  Que tal?

• Cidadão

  

  Henrique Parra Parra Filho

  acompanhamento cidadão, adotar, animais abandonados, asfalto

  Deixou uma resposta em 13/10/2009 (há 5 meses)

  Hoje protocolamos mais uma carta sobre o Cidade para que os vereadores participem. Além disso, protocolamos a AGENDA CIDADÃ.
  http://cidadedemocrati...

  Antonio, perfeito seu comentário.

• Cidadão

  

  Douglas.·.Leme

  compromisso de serra, hospital regional, respeito, saúde

  Deixou um comentário em 21/10/2009 (há 4 meses)

  Grande conquista
  Projeto do deputado estadual Pedro Bigardi é sancionado pelo governador José Serra.
  A lei nº 13.758 de autoria do deputado estadual Pedro Bigardi, que inclui as entidades culturais ou desportivas sem fins lucrativos, nos benefícios do programa “Nota Fiscal Paulista”, foi sancionada nesta segunda-feira, 19 de outubro, pelo governador José Serra.
  Entidades culturais e desportivas prestam um importante serviço à população com seus programas sociais. A lei foi elaborada com o objetivo de contribuir com o fortalecimento da situação financeira dessas organizações, incentivando assim a cultura e o esporte, fundamentais para a formação do cidadão, ressalta o deputado Bigardi. Anteriormente, apenas entidades de assistência social e da área da saúde, devidamente cadastradas, recebiam os créditos concedidos pelo Programa.
  Contribuir com o resgate de instituições desportivas que desenvolvem trabalhos sociais com a comunidade, assim como as instituições culturais, é o objetivo da lei, destaca Pedro Bigardi.
  As entidades desportivas e culturais têm grande tradição nas cidades, sendo um espaço de esporte e lazer para a comunidade. A discussão quanto à regulamentação da lei será o próximo procedimento do deputado Pedro Bigardi. O parlamentar promoverá audiências públicas com o intuito de discutir o assunto. Os critérios precisam ser claros para a lei beneficiar apenas organizações desportivas e culturais que realizam trabalhos sociais consistentes, afirma.

  A conquista do deputado Pedro Bigardi é muito importante, pois, existem deputados com 15, 20 anos de Assembléia que não conseguiram aprovar nenhuma lei. Os últimos 4 deputados eleitos por Jundiaí não aprovaram nenhuma, com exceção do deputado Ary Fossem que aprovou uma lei para a denominação de uma escola do estado.

• Parlamentar

  

  DURVAL ORLATO

  caminhar, câmara municipal, cidadania, cidadania

  Deixou um comentário em 22/10/2009 (há 4 meses)

  Olá pessoal do Voto Consciente.
  Fiz uma emenda ao PPA de Jundiaí, alterando de R$ 100 mil reais/ano para apoio a manifestações culturais, para R$ 500 mil reais/ano.
  A Comissão Mista da Câmara deverá, em breve, dar o parecer - favorável ou contrário - a esta emenda. Aqueles que desejarem, entrem no site da Câmara: www.camarajundiai.sp.g... e mandem e-mails para os vereadores apoiarem essa emenda.
  É uma grande oportunidade para darmos mais recursos às manifestações culturais. Esta proposta precisa de apoio e mobilização. Quem quizer mais detalhes, é só entrar em contato comigo.
  EM TEMPO: Estarei no dia 27 na 1ª conferencia de cultura (no dia 26 dou aulas na faculdade, mas meus assessores estarão lá).

• Parlamentar

  

  DURVAL ORLATO

  caminhar, câmara municipal, cidadania, cidadania

  Deixou uma pergunta em 26/10/2009 (há 4 meses)

  Olá Henrique

  Teve algum retorno formal por parte da Câmara Municipal a respeito da Comissão de Participação Legislativa? Vou checar, mas gostaria de receber um e-mail teu com o texto que vocês protocolaram lá.

• Cidadão

  

  Henrique Parra Parra Filho

  acompanhamento cidadão, adotar, animais abandonados, asfalto

  Deixou uma resposta em 02/11/2009 (há 4 meses)

  Na sessão de amanhã obteremos alguma resposta.
  O Comitê Cidade Democrática pediu encontro com a Presidência da Câmara para novamente expor as 12 propostas desta agenda e pedir sua implementação dentro das possibilidades do Legislativo Municipal.

• Cidadão

  

  Henrique Parra Parra Filho

  acompanhamento cidadão, adotar, animais abandonados, asfalto

  Deixou uma resposta em 04/11/2009 (há 4 meses)

  No dia 06/11, essa sexta, o Comitê Cidade Democrática será recebido pela Presidência da Câmara. Nesse dia reforçaremos a Agenda Cidadã. Teremos as respostas neste dia.
  DESDE JÁ:
  Dia 11/12, às 19 horas, na Câmara. Vereadores, Prefeitura e o Deputado Pedro Bigardi serão novamente convidados a responder cada um dos itens desta agenda, indicando como realizarão cada proposta e apontando a quem cabe essa realização (nos casos que lhe são inviáveis)

• ONG

  

  Voto Consciente Jundiaí

  agroecologia, animais, animais abandonados, bicicletada

  Deixou uma resposta em 07/11/2009 (há 4 meses)

  Na próxima semana, duas das propostas desta agenda serão definidas! Continuaremos juntando esforços para que venham para o bem da cidade e que tragam resultados concretos! Na próxima terça-feira, a sessão da Câmara apreciará o projeto que institui formar de participação popular na cidade (além de votar a proposta que acaba com voto secreto na Câmara). Já na quarta-feira, a Prefeitura apresentará a versão definitiva do projeto de reforma da 9 de Julho para o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

  http://votoconsciente-...

• ONG

  

  Voto Consciente Jundiaí

  agroecologia, animais, animais abandonados, bicicletada

  Deixou um comentário em 15/11/2009 (há 3 meses)

  As entidades foram recebidas por Carmelo Paoletti, Secretário de Comunicação de Jundiaí nessa sexta, dia 13/11, e a AGENDA CIDADÃ teve algumas respostas por parte da Prefeitura.
  Esse contato é fundamental para que possamos, nós e a Prefeitura, desenvolver questionamentos e metas até o dia 11/12, onde a AGENDA será publicamente debatida com os vereadores e com representantes do paço municipal, para que seja concretizada em atos.

  PARA LER AS RESPOSTAS NA ÍNTEGRA, CLIQUE:
  http://votoconsciente-...

• Cidadão

  

  Henrique Parra Parra Filho

  acompanhamento cidadão, adotar, animais abandonados, asfalto

  Deixou uma resposta em 28/11/2009 (há 3 meses)

  Agora, dia 11/12, às 19h00 hs, na Câmara, a Prefeitura, a Câmara Municipal e o deputado da cidade responderão a cada uma dessas propostas, em metas, para que a população possa acompanhar e cobrar suas realizações.

• Cidadão

  

  Nikolas Schiozer

  cidadania, corrupção, cultura, democracia

  Deixou um comentário em 01/12/2009 (há 3 meses)

  Vamos ver o quê o vereador Julião pensa sobre a Agenda Cidadã!

  Confira no blog: http://adotejuliao.blo...

• ONG

  

  Voto Consciente Jundiaí

  agroecologia, animais, animais abandonados, bicicletada

  Deixou um comentário em 10/12/2009 (há 3 meses)

  Jundiaí, 10/12/2009.
  Já são dois vereadores declarando apoio público à Agenda Cidadã aqui no cidade.
  São eles: Durval Orlato e Paulo Sergio Martins.

  Outros virão em breve!

• Cidadã

  

  Natália Godoy de Souza

  Deixou um comentário em 10/12/2009 (há 3 meses)

  Será legal ver os vereadores que entrarão aqui no Cidade após o debate de amanhã

• Cidadão

  

  Nikolas Schiozer

  cidadania, corrupção, cultura, democracia

  Deixou uma pergunta em 11/12/2009 (há 3 meses)

  E aí pessoal o quê acharam da sabatina sexta-feita?

  Fiquei satisfeito com as respostas dos poucos vereadores que estavam presentes. Só pra registrar, estavam presentes: Paulo Sérgio, Durval Orlato, Leandro e Zé Dias. Marilena justificou ausência e Julião mandou representante.
  Estem mostraram que respeitam a população quando esta toma iniciativas para se mobilizar em prol do bem comum.

  Infelizmente os vereadores não podem resolver a maioria dos problemas da Agenda Cidadã já que são de âmbito do Executivo.

  Fiquei frustrado com a saída tão cedo do secretário de Comunicação do evento. Todas as perguntas que tinha eram para ele. Mas de qualquer forma, acho que ele não ia responder. Depois da primeira pergunta dirigida a ele, com uma crítica, ele simplesmente falou que não ia responder, não queria entrar em "debate político". É muito fácil mandar a platéia ir procurar os programas da Prefeitura e ler depois as respostas na internet, sem poder ao menos questionar a Prefeitura das respostas. Acho que ele não entendeu qual era a finalidade do evento, era uma sabatina, era para se fazer perguntas.

  Mas tudo bem, já era de esperar... a prefeitura atual não têm muito o costume de dar a chance da população debater com ela sobre diversos assuntos.

  Essa foi minha opinião. E a sua?

• Parlamentar

  

  Paulo Sergio Martins

  secreto, voto

  Deixou uma resposta em 14/12/2009 (há 2 meses)

  Segue link:

  http://docs.google.com...

• Cidadão

  

  Nikolas Schiozer

  cidadania, corrupção, cultura, democracia

  Deixou um comentário em 15/12/2009 (há 2 meses)

  Respostas do vereador Julião sobre a Agenda Cidadã:

  http://adotejuliao.blo...

• Parlamentar

  

  Dr. Júlio César de Oliveira (Julião)

  Deixou um comentário em 18/12/2009 (há 2 meses)

  Bom, o Nikolas, nosso "adotador", já deixou as repostas do Vereador à Agenda Cidadã.
  Mas quaisquer dúvidas, podem entrar em contato, já que agora temos um perfil aqui no CD.

  Abraços,

  Samuel Vidilli - assessoria do Vereador Julião

• Parlamentar

  

  DURVAL ORLATO

  caminhar, câmara municipal, cidadania, cidadania

  Deixou uma resposta em 18/12/2009 (há 2 meses)

  Caros amigos e amigas do Cidade Democrática:

  Acabo de ler o "pré-parecer" jurídico da Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei - que faz parte da Agenda Cidadã - que prevê a divulgação de quem são e o que fazem todos os cargos comissionados da Prefeitura e Câmara Municipal. Que hoje fica "obscuro" ter esta informação.

  Mas vou tocar adiante assim mesmo, pois creio que precisamos debater e fomentar esta idéia na mídia e quem sabe até contruir um novo parecer jurídico favorável.

  Conto com o apoio, compreensão e sugestões de todos.

• Cidadão

  

  Thir Adenhauser

  cidadania, congestionamento, educação, entidades

  Deixou um comentário em 21/12/2009 (há 2 meses)

  Ok, boas propostas. Precisamos ver o que o Prefeito vai adotar das sugestões, uma vez que a maioria é ele quem precisa fazer.

  E o balanço da atuação dos vereadores de Jundiaí, vai sair ainda nestes dias ou não? A ONG Voto Consciente não vai apresentar?

• Parlamentar

  

  DURVAL ORLATO

  caminhar, câmara municipal, cidadania, cidadania

  Deixou uma resposta em 21/12/2009 (há 2 meses)

  RESPOSTAS do Vereador Durval Orlato sobre a Agenda Cidadã.

  SUGESTÃO 01

  ASSUNTO: Mudança do horário das Audiências Públicas

  DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Alterar o horário das Audiências Públicas para o período noturno.

  JUSTIFICATIVA: Hoje elas acontecem às quartas-feiras às nove da manhã. É do entendimento das entidades, pelo acompanhamento das atividades da Câmara e pela divulgação que a imprensa faz, que, nesse horário, a participação de qualquer trabalhador ou estudante fica inviável. Entendemos também que será um sinal do esforço da Câmara em promover a participação cidadã na cidade.

  Resposta: JÁ FIZ ESSA COBRANÇA AO PRESIDENTE TICO DESDE FEVEREIRO DESTE ANO (alterar o horário das audiências públicas é um ato exclusivo da mesa diretora – responsável administrativamente pela Câmara Municipal de Jundiai). FIZ NOVAMENTE A COBRANÇA EM NOVEMBRO, PUBLICAMENTE NUM PROGRAMA DE RÁDIO, E ELE DISSE QUE ESTÁ PROVIDENCIANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DAS AUDIÊNCIAS À NOITE. SEMPRE DEFENDI ESSA PROPOSTA.

  SUGESTÃO 02

  ASSUNTO: Divulgação dos funcionários e assessores da Câmara e da Administração Pública

  DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Aprovar lei municipal exigindo que o Poder Público Municipal, por meio de todos os órgãos integrantes da Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional ou Autárquica e do Poder Legislativo inclua em seus sítios na Internet uma relação, atualizada a cada 30 dias, contendo nomes, cargos, unidades, e departamentos de seus funcionários, empregados e servidores.

  JUSTIFICATIVA: Essa medida constituiria um passo significativo para a transparência na administração pública, contribuindo para a avaliação dos poderes municipais e possibilitando o acompanhamento dos cidadãos.

  Resposta: JÁ TRAVO ESSA BATALHA HÁ MAIS DE 10 ANOS. SUGESTÃO ATUAL E OPORTUNA. FIZ UM PROJETO DE LEI COM BASE NOS DADOS ACIMA E PROTOCOLEI ESTA SEMANA PARA DAR INÍCIO SEU TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL.

  SUGESTÃO 03

  ASSUNTO: Adequar pontos de ônibus sem banco e cobertura

  DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Propor a adequação dos “pontos de ônibus” existentes na cidade, para que todos contem com cobertura e assentos.

  JUSTIFICATIVA: Tal regulamentação trará benefícios a todos os usuários da rede de transportes coletivos, abrigando-os das intempéries, aplacando o desgaste provocado pelo sol forte e tornado a espera mais confortável.

  Resposta: AÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DO PREFEITO MUNICIPAL QUERER. O VEREADOR VEM COBRANDO ESTA INICIATIVA DOS ÓRGAOS DO PODER EXECUTIVO.

  SUGESTÃO 04

  ASSUNTO: Mapear pontos de ônibus sem banco e cobertura

  DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Pedido de Informação ao Executivo sobre mapeamento de todos os pontos de ônibus já existentes que não contam com assentos e cobertura.

  JUSTIFICATIVA: Esse pedido fornecerá os subsídios necessários para outras iniciativas legislativas, como projeto propondo a adequação destes aparelhos, bem como a convocação de audiências públicas para debater o tema com a população.

  Resposta: AÇÃO QUE DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DO PREFEITO MUNICIPAL QUERER. O VEREADOR VEM COBRANDO ESTA INICIATIVA DOS ÓRGAO DO PODER EXECUTIVO. O CONSERTO OU ADEQUAÇÃO DOS PONTOS E BANCOS É UM ATO ADMINISTRATIVO QUE NÃO REQUER PROJETOS DE LEI

  SUGESTÃO 05

  ASSUNTO: Criação do Balanço Mensal da atuação da Câmara Municipal

  DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Criar Balanço Mensal da atuação da Câmara Municipal que deverá ser divulgado amplamente, por meio eletrônico, pela mídia impressa, radiofônica e televisiva e publicado no Diário Oficial do Município. Esse Balanço deverá conter:
  - Os Projetos regulamentados durante o mês;
  - Número de reuniões realizadas durante o mês para cada comissão temática, incluindo resumo ou ata oficial;
  - Número de Audiências Públicas ocorridas no mês especificando os assuntos, convidados e quantas vezes a tribuna foi usada por cidadãos;
  - Quantas vezes a tribuna foi usada por cidadãos durante todas as Sessões e Audiências ocorridas no mês

  JUSTIFICATIVA: Essa iniciativa contribuiria para a publicação das ações da Câmara e de seus parlamentares, contribuindo para a democratização das informações, incentivando a participação de cidadãos e entidades, além de contribuir para a melhora da imagem do Legislativo, como poder transparente e com trabalhos importantes nas principais temáticas locais.

  Resposta: OK. FAREI O MEU BALANÇO, COMO SEMPRE FAÇO ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE CONSTAS SEMESTRAL ABERTO AO PÚBLICO. A PRÓXIMA PRESTAÇÃO/BALANÇO SEMESTRAL SERÁ NO DIA 03/02/2010. AGORA, O BALANÇO DA CÂMARA COMO INSTITUIÇAO, É COMPETÊNCIA DA PRESIDENCIA DESTA CASA DE LEIS.

  SUGESTÃO 06

  ASSUNTO: Melhorar o modo de visualização dos horários de ônibus nos terminais

  DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Regulamentação das informações disponíveis nos terminais do SITU. Incluir mapas de localização com itinerário das linhas – seguindo modelo do metrô de São Paulo – e reformular os painéis de horários de cada linha, tornando-os mais acessíveis visualmente e mais informativos.

  JUSTIFICATIVA: Tal medida contribui com a característica de integração do sistema de transporte coletivo urbano da cidade, na medida em que, disponibilizando mais informações e de forma mais acessível – inclusive com mapas de localização com os itinerários – permite aos usuários utilizar linhas alternativas e utilizar o sistema como um todo nos momentos de lazer e aos fins de semana.

  Resposta: JÁ HOUVE ALGUNS PROJETOS DE LEI APROVADOS NESTE SENTIDO, MAS É UMA AÇAO TÍPICA DO PREFEITO MUNICIPAL E NÃO DEPENDE DE LEI, E SIM DE VONTADE POLÍTICA E DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. CONCORDO COM ESTA SUGESTÃO QUE ESTÃO FAZENDO.

  SUGESTÃO 07

  ASSUNTO: Implementação de um Plano Cicloviário para a cidade

  DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Emenda ao Orçamento Municipal (PPA 2010 a 2013) para prever montante destinado a implementação de um Plano Cicloviário para a cidade, no que compreende um sistema de ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e áreas para descanso.

  JUSTIFICATIVA: É necessária a construção de ciclovias em nossa cidade para incentivar o uso da bicicleta não só como meio de lazer, mas principalmente como meio de transporte. O uso da bicicleta melhora a qualidade de vida, reduz a poluição do ar e diminui o trânsito em nossas ruas. Mas é fundamental que a construção de ciclovias seja acompanhada de um planejamento cicloviário abrangente. Também há muito a ser feito em conjunto com as ciclovias, como um trabalho de conscientização dos motoristas e cidadãos e a implantação de bicicletários em pontos estratégicos de Jundiaí.

  Resposta: AÇÃO JÁ PREVISTA NOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, EMBORA SEM DETALHAMENTO PARA DEIXAR MAIS TRANSPARENTE AOS CIDADÃOS. O PROJETO ESTÁ SENDO COBRADO POR NOSSO GABINETE AO PREFEITO, MAS É MAIS UMA AÇÃO PRÓPRIA DO PODER EXECUTIVO, UMA VEZ QUE ELE JÁ TEM CONDIÇÕES LEGAIS PARA REALIZAR UM PLANO CICLOVIÁRIO. (A CÂMARA APROVOU ESSA AUTORIZAÇÃO NOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS).

  SUGESTÃO 08

  ASSUNTO: Instituir programas de castração de animais de rua e de chipagem de animais domésticos

  DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Instituir Programa Municipal de Castração de Animais de Ruas e chipagem de animais domésticos.

  JUSTIFICATIVA: Com a castração de animais de rua, diminui a população de animais abandonados na cidade, que sofrem com doenças, maus-tratos, fome e falta de cuidados. Além disso, animais de rua podem oferecer riscos à saúde e ao bem-estar da população. A chipagem permitirá identificar os responsáveis por abandonos e eventuais maus tratos dos animais domésticos que, abandonados, também têm causado impactos na vida silvestre de áreas de conservação ambiental, como a Serra do Japi. Paralelamente, serão necessárias ações junto às polícias (Militar, Civil e Florestal) para que os casos de maus tratos e abandonos, cuja autoria seja conhecida, tenham suas punições aplicadas na forma da lei.

  Resposta: AÇÃO QUE DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DO PREFEITO MUNICIPAL. O VEREADOR VEM COBRANDO ESTA INICIATIVA DOS ÓRGAOS DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA DE CASTRAÇÃO JÁ EXISTE (MAL OU BEM) E O PREFEITO ESTÁ AUTORIZADO A EXECUTÁ-LO. QUANTO A CHIPAGEM, SÃO NECESSÁRIOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA SUA APLICABILIDADE LEGAL, COMPETÊNCIA ESTA DO PODER EXECUTIVO. VAMOS COBRAR.

  SUGESTÃO 09

  ASSUNTO: Feira de produtos agroecológicos

  DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Instituir uma Feira Municipal Agroecológica, exclusiva para produtores do município e da região que preservam o meio ambiente e oferecem alimentos mais saudáveis. Determinar que a Prefeitura Municipal fixe os dias, horários e ponto de localização da feira. Também define a instituição de uma Comissão Gestora da feira composta por produtores, técnicos agrícolas e consumidores para definir os padrões agroecológicos e gerenciar o funcionamento da feira.

  JUSTIFICATIVA: Uma feira agroecológica oferece à população alimentos mais saudáveis devido à forma como são produzidos. Também serve de estímulo para que produtores adotem práticas agroecológicas, que preservam o solo, os recursos hídricos, a biodiversidade e a qualidade de vida no meio rural, trazendo benefícios para toda a população. Produtos agroecológicos também são mais valorizados pelos consumidores, aumentando a renda dos pequenos produtores rurais, colaborando para a sustentabilidade econômica da agricultura no município e servindo de fundamento para uma futura Política Municipal de Segurança Alimentar.

  Resposta: JÁ FIZ INDICAÇÃO AO PREFEITO SOBRE ISSO. ESTOU PESQUISANDO NA LEGISLAÇÃO COMO FAZER ISSO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI POR INICIATIVA DO LEGISLATIVO (Pode ocorrer de ser um projeto de iniciativa privativa do Prefeito, daí passará a ser de sua competência implementar). APOIO TOTALMENTE.

  SUGESTÃO 10

  ASSUNTO: Estabelecer o direito dos doentes crônicos de receberem seus medicamentos em casa

  DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Estabelecer que os doentes crônicos, que têm dificuldades para locomover-se e dependem de familiares para obter seus medicamentos, têm o direito de receber esses medicamentos em casa. Tornar a Prefeitura responsável pela garantia dessa entrega.

  JUSTIFICATIVA: Pessoas que têm familiares com doenças crônicas em suas casas, cujos remédios precisam ser retirados mensalmente através da SEMIS, chegam a perder um dia inteiro para fazer essa retirada, sendo que os remédios receitados e usados por esses pacientes, em vários casos, são sempre os mesmos.

  Resposta: PODE-SE ESTABELECER O SERVIÇO NO ENTANTO DEVE SER INICIATIVA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO. DISTRIBUIR REMÉDIOS ESTÁ NA LEI, COMO FAZÊ-LO, É VONTADE POLITÍCA DO PREFEITO. Tenho um Projeto de Lei (n° 10.478) que dispõe sobre a afixação nas UBS da cidade, da lista de medicamentos gratuitos para a população ter ciência dos remédios que pode adquirir. APOIO A INICIATIVA DA AGENDA CIDADÃ.

  OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
  Todas as propostas são boas, a maioria exeqüível, mas a minoria tem condições de prosperar sob o aspecto legalidade e constitucionalidade se for feito o Projeto de Lei por algum Vereador. O que pode, sob o meu rápido entender (e sem consultar mais detalhadamente especialistas) estou fazendo. Uma proposta transformei em projeto de lei e outra vou estudar mais a fundo.
  DAÍ EU COBRAR DA ONG VOTO CONSCIENTE QUE SÓ ANALISE OS PROJETOS DE LEI QUE JÁ “NASÇAM” COM O CRIVO DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, senão... lá no final... não servirão para nada as iniciativas viciadas!

  Pelo menos cinco sugestões não dependem nem de lei, somente de vontade política em fazer. É o caso de mais debates na elaboração dos orçamentos (não virtual e sem acesso ao conteúdo como faz a prefeitura, mas com o povo presente, sendo instruído, participando, sugerindo ou questionando) isso só depende do Prefeito querer. Se ele faz uma reunião – mínima exigida por lei – por que não marca cinco reuniões? Não tem nenhuma lei que o impeça disso, mas ele não faz.

  Assim sendo, todas as boas propostas acima elencadas – e que apoio – devem ser cobradas especialmente do Poder Executivo (sua aplicação efetiva), o que farei também como Vereador.

  Abraços a todos.

  DURVAL ORLATO
  Vereador PT

• ONG

  

  Voto Consciente Jundiaí

  agroecologia, animais, animais abandonados, bicicletada

  Deixou uma resposta em 15/01/2010 (há aproximadamente 1 mês)

  PRESTAÇÂO DE CONTAS:

  Esse semana demos continuidade aos trabalhos para viabilizar a Agenda Cidadã.
  Na terça as entidades do Comitê se reuniram com a Prefeitura e na quarta com o deputado da cidade Pedro Bigardi.

• Cidadã

  

  Vanderleia

  ampliação, funcionários públicos, gestante, licença

  Deixou um comentário em 17/02/2010 (há 24 dias)

  Muito boa a idéia do Antônio Carlos!