Membro há 6 meses
Homem, 45 anos em Jundiaí, SP
Vereador, ex-Deputado Federal, Consultor de Empresas, Professor Universitário, Casado, Pai, Avô, Católico, Petista e Palmeirense. Persistente e Organizado, trabalha por uma sociedade mais justa e para todos.
Fone
(11) 4523-4517
Listando 169 atividades recentes
Apoiou o problema “Rotas Aereas Desnecessárias e Prejudiciais em Jundiai ” de MARIA FERNANDA CARVALHO
Apoiou a proposta “Reciclagem de Resíduos Sólidos ” de Mário Medina
Apoiou a proposta “Implantação de ciclovia na marginal do Rio Jundiaí, trecho Campo Limpo Paulista á Jundiaí. ” de Mário Medina
Apoiou a proposta “Dificuldades no sistema de transporte público de Campo Limpo à Jundiaí, principalmente da Região Leste e do Bairro de Botujuru. ” de Mário Medina
Apoiou a proposta “Guardas Municipais e segurança pública ” de Dênis Fernando Berni
Apoiou a proposta “REGULARZAÇÃO DE LOTEAMENTOS ” de Carlos Roberto Alves
Comentou, sobre a proposta “Contratação de mais 250 guardas municipais e equipamentos para dar mais segurança pública aos cidadãos” de DURVAL ORLATO:
Obrigado Eilor Marigo, pelo apoio e considerações.
Você é de Jundiaí e trabalha em São Paulo... é isso? Está bem informado sobre nossa cidade pelo que vejo.
Comentou, sobre a proposta “Contratação de mais 250 guardas municipais e equipamentos para dar mais segurança pública aos cidadãos” de DURVAL ORLATO:
Olá Oswaldo Zuim e Denis Berni
Obrigado pelos comentários. Continuo defendendo a contratação - e o devido treinamento, é claro - de mais 250 guardas municipais. Isso, de contratar 30 guardas por ano, já deveria ter ocorrido de uns 7 ou 8 anos para cá, afim de não ver o efetivo de nossa guarda tão defasada. Agora, a medida tem que ser maior, no mínimo 60 guardas/ano (porque temos que descontar os afastados por vários motivos, as aposentadorias, o crescimento rápido da cidade e também da criminalidade).
Sei que guarda-municipal tem outra função primária, mas de forma complementar pode, e deve, dar segurança aos cidadãos. Neste sentido, fazem o que podem acima da média, mas precisa aumentar RÁPIDO o efetivo, isso é matemático, não só político!
Foi falta de planejamento e cuidados com este seguimento, a exemplo da segurança pública no estado de SP onde o governador, do mesmo partido do prefeito de Jundiaí, quase nada faz para qualificar, remunerar e aumentar o quantitativo da PM no estado.
É preciso mais, 30 guardas por ano, descontadas as aposentadorias e outros, somados ao crescimento populacional da cidade, fará com que atinjamos um efetivo de guardas-municipais (se comparado a outras cidades da região) lá pelo ano de 2020, e olhe lá. ISSO NÃO DÁ, É UMA AÇÃO IRRISÓRIA, perto do orçamento e grandeza de nossa cidade. Precisa ser mais rápido!!! Precisa ter atitude e uma gestão mais ousada!!!
Comentou, sobre a proposta “GPS nos carros da Administração Pública ” de Henrique Parra Parra Filho:
Olá pessoal
Vejam artigo meu sobre as "audiências" públicas da prefeitura: www.orlato.com.br
Comentem a vontade!!!
Comentou, sobre a proposta “Redução do consumo de sacolinhas plásticas” de Fernando Freire Oliveira:
Olá pessoal
Vejam artigo meu sobre as "audiências" públicas da prefeitura: www.orlato.com.br
Comentem a vontade!!!
Comentou, sobre o problema “Discussão restrita do Plano Diretor” de Pedro Bigardi:
Olá pessoal
Vejam artigo meu sobre as "audiências" públicas da prefeitura: www.orlato.com.br
Comentem a vontade!!!
Comentou, sobre a proposta “Divulgar o "Cidade Democrática"” de Henrique Parra Parra Filho:
Olá pessoal
Vejam artigo meu sobre as "audiências" públicas da prefeitura: www.orlato.com.br
Comentem a vontade!!!
Comentou, sobre a proposta “Implantar o Orçamento Participativo em Jundiaí fazendo reuniões em várias regiões da cidade” de DURVAL ORLATO:
Olá pessoal
Vejam artigo meu sobre as "audiências" públicas da prefeitura: www.orlato.com.br
Comentem a vontade!!!
Apoiou a proposta “GPS nos carros da Administração Pública ” de Henrique Parra Parra Filho
Apoiou a proposta “Capacitação de conselheiros municipais ” de Voto Consciente Jundiaí
Apoiou a proposta “Ampliação da licença maternidade no município. ” de Vanderleia
Comentou, sobre a proposta “Ampliação da licença maternidade no município.” de Vanderleia:
Olá Vanderleia
Justíssima sua proposta. Eu como Vereador estou cobrando o Prefeito que adote essa medida. Infelizmente não é matéria para uma lei de iniciativa de Vereador e cabe tão somente o prefeito acolher e adotar como regra, aquilo que a legislação federal já permitiu, mas é opocional o prefeito acatar de 4 meses (obrigatório) para 6 meses.
Vou ajudar na cobrança.
Comentou, sobre o problema “Descaso c/ entrada Poupatempo/Fatec Jundiaí.” de Fabiano:
Olá FAbiano
Faremos cobrança ao Prefeito sobre estes problemas, mas como bem sugeriu o Henrique, se houver um abaixo-assinado relatando os problemas e pedindo urgentes providências, isso ajuda a apressar as coisas.
Qualquer coisa estou a disposição no meu gabinete: 4523-4517 falar com Maria Raquel.
Minha luta já havia começado o ano passado por mais cursos para a FATEC, porém agora precisamos cobrar urgentes providências do Prefeito, tens razão.
Apoiou o problema “Descaso c/ entrada Poupatempo/Fatec Jundiaí. ” de Fabiano
Comentou, sobre a proposta “Destinar área para implantação de Universidade Pública na região de Jundiaí” de DURVAL ORLATO:
Olá Fabiano
Obrigado pelo apoio.
Fiz pedido, no meio do ano passado através de uma Moção ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, para que a FATEC tivesse mais cursos de acordo com a demanda da região, o que segundo resposta um tanto evasiva, estaria previsto para os próximos anos um aumento gradativo da quantidade de cursos.
Sobre a entrada da FATEC, realmente temos que cobrar o Prefeito, a quem compete adequar as vias públicas ao que correspondem as leis. Vamos cobrar.
Seguindo a proposta “Ônibus por R$ 1 nos finais de semana e feriados - aumentando a frota de ônibus e linhas diretas aos pontos mais visitados. ” de Edicarlos Vieira
Seguindo o problema “Falta de ciclovias ” de Luiz Ballas
Apoiou a proposta “Transformar os terminais do SITU em "Pontos de Cultura e cidadania" ” de Henrique Parra Parra Filho
Apoiou o problema “Medeiros Bairro abandonado ” de Renato
Apoiou o problema “Caminho para cegos na Nove de Julho... ” de Marjorie Baruzzi
Apoiou o problema “Livrarias abandonaram Jundiaí ” de Paula Mestrinel
Apoiou a proposta “Estabelecer a integração horária dos transportes coletivos de Jundiaí ” de Lúcio Gregori
Comentou, sobre a proposta “Implantar o Orçamento Participativo em Jundiaí fazendo reuniões em várias regiões da cidade” de DURVAL ORLATO:
Caro Rafael Antunes, obrigado pelas palavras e apoio.
Eu tento fazer o meu mandato de forma participativa:
1- fiz reunião na Câmara Municipal, à noite, com cerca de 40 pessoas para que elas opinassem sobre emendas ao Plano PluriAnual;
2- farei reunião de prestação de contas do meu mandato (sobre o 2º semestre de 2009) e receberei também opinião dos presentes (sintam-se convidados todos os participantes do Cidade Democrática);
3- fiz debates sobre vários projetos de lei de minha autoria;
Quanto a eu organizar este "Orçamento Participativo" posso ajudar, mas como disse, uma liderança sozinha não dá conta de atingir e movimentar todos os seguimentos sociais, o ideal seria se várias entidades estivessem afim, daí seria muito melhor. Vou contatar algumas e ver como fazer essa organização.
Quanto a divulgar na imprensa, sempre tentamos, as vezes sai alguma coisa em destaque, mas na maioria das vezes são notinhas sobre o evento... e nem todos leem jornais, por isso o boca-a-boca é mais eficiente! Vale mais o engajamento de entidades, neste momento, do que campanha de massa. Se conseguirmos uma ou duas reuniões, com pessoas representativas da cidade, para debater os orçamentos e sair um documento sugerindo inclusões a Prefeitura, já teremos iniciado bem.
Vou conversar com mais gente para tentar maior engajamento, mas pode contar comigo que tô nessa.
Comentou, sobre o problema “Integrar o jundiaiense à Serra do Japi” de rodrigo b. galli:
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas (para uma audiência pública do plano diretor), dentre elas, duas assessoras minhas. A presença foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre a proposta “Leis de incentivo a cultura em Jundiaí” de Valéria Ballas:
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas (para uma audiência pública do plano diretor), dentre elas, duas assessoras minhas. A presença foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre a proposta “Reciclagem de Resíduos Sólidos” de Mário Medina:
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas (para uma audiência pública do plano diretor), dentre elas, duas assessoras minhas. A presença foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre a proposta “Descarte de resíduo da construção civil em lugar inadequado.” de maraiso majela martins:
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas (para uma audiência pública do plano diretor), dentre elas, duas assessoras minhas. A presença foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre a proposta “Acessem o blogue do deputado estadual Pedro Bigardi” de André Lux:
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas (para uma audiência pública do plano diretor), dentre elas, duas assessoras minhas. A presença foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre a proposta “Cota de contratação de Pessoas com Deficiência por parte da Prefeitura de Jundiaí deve ser cumprida.” de Gabinete Vereador Durval Orlato:
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas (para uma audiência pública do plano diretor), dentre elas, duas assessoras minhas. A presença foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre a proposta “Renaturalização do Córrego do Mato” de Paulo R. F. Dutra:
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas (para uma audiência pública do plano diretor), dentre elas, duas assessoras minhas. A presença foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre o problema “FALTA DE CESTOS PARA LIXO EM PRAÇAS PÚBLICAS” de Cris Bissoli:
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas (para uma audiência pública do plano diretor), dentre elas, duas assessoras minhas. A presença foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre o problema “Falta de coleta seletiva” de Elvis Cleber Lopes Lulio:
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas (para uma audiência pública do plano diretor), dentre elas, duas assessoras minhas. A presença foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre a proposta “Por PELO MENOS UMA Audiência Pública” de Voto Consciente Jundiaí:
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas (para uma audiência pública do plano diretor), dentre elas, duas assessoras minhas. A presença foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre a proposta “Ônibus por R$ 1 nos finais de semana e feriados - aumentando a frota de ônibus e linhas diretas aos pontos mais visitados. ” de Edicarlos Vieira :
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas (para uma audiência pública do plano diretor), dentre elas, duas assessoras minhas. A presença foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre a proposta “Recolher animais abandonados, cuidar e dar-lhes um lar” de Henrique Parra Parra Filho:
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas (para uma audiência pública do plano diretor), dentre elas, duas assessoras minhas. A presença foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre a proposta “Divulgar o "Cidade Democrática"” de Henrique Parra Parra Filho:
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas (para uma audiência pública do plano diretor), dentre elas, duas assessoras minhas. A presença foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre o problema “Falta de ciclovias” de Luiz Ballas:
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas (para uma audiência pública do plano diretor), dentre elas, duas assessoras minhas. A presença foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre a proposta “Redução do consumo de sacolinhas plásticas” de Fernando Freire Oliveira:
Caros... segue convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSDA CIDADE DE JUNDIAÍ (em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007)
Será no dia 9 de fevereiro de 2010, as 14:00 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal no 8º andar. TODOS OS QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS, devem comparecer.
PUXÃOZINHO DE ORELHA: Neste último sábado, dia 16/01, estiveram no centro da cidade para recolher assinaturas apenas umas 7 ou 8 pessoas, dentre elas, duas assessoras minhas. A participação foi muito pequena... só pela internet fica difícil a participação popular, precisamos caprichar mais nas próximas.
Comentou, sobre a proposta “Implantar o Orçamento Participativo em Jundiaí fazendo reuniões em várias regiões da cidade” de DURVAL ORLATO:
Olá Nikolas, obrigado por sua pergunta e apoio.
Se as entidades toparem, dá para formar o "COMITÊ POPULAR DO ORÇAMENTO" (estou inventando o nome agora), para fazer reuniões nos bairros, explicar como funciona os orçamentos, emendas e o uso do dinheiro público em obras de cada bairro. Isso poderia envolver sindicatos, associações, partidos e moradores de cada região. Não é fácil, precisa ter ao menos uma dúzia de pessoas empenhadas e com tempo para organizar e promover tudo isso, mas é possível.
É importante que estas " reuniões participativas" ocorram na etapa de elaboração dos orçamentos, antes de ir para a Câmara Municipal. Este site do Cidade Democrática já é uma boa forma de participação, mas é restrito (a quem tem acesso fácil à internet e está habituado a buscar informações sobre o assunto), a presença física em reuniões e debates é insubstituível.
A Lei de Responsabilidade Fiscal fala em "audiências públicas" (que servem apenas para ouvir a população, mas esta, por sua vez, não tem poder nem direito de decidir nada nas audiências). Daí o Orçamento Participativo ser tão urgente e importante: o povo ajuda os governantes a decidir... mais, decidem juntos!
Comentou, sobre o problema “FALTA DE VAGAS EM CRECHES” de Victor Hugo:
Correto seu apontamento do problema. Eu já fiz encaminhamentos ao promotor da infância pedindo esclarecimentos, afinal: Se as creches fazem parte do sistema educacional, não se deve colocar condições para as crianças terem direito à creche. Jundiáí tem muito dinheiro, o que faltou nestes últimos 10 anos foi planejamento.
Estou nessa luta há quase um ano (eu fiz denúncias ao MP sobre várias mães que não tinham creches próximas a sua residencia e ficavam fora do sistema). Parabéns pelo seu texto acima.
Apoiou o problema “FALTA DE VAGAS EM CRECHES ” de Victor Hugo
Apoiou a proposta “incluir no programa escolar a educação em direitos ” de simone de andrade pligher
Apoiou a proposta “Minha cidade foi excluída na entrada dos dados do portal cidade democrática. Isso é incrível. Coloquem Amparo (megalópole cultural) já! ” de Luis Roberto Zanarella Cruz
Apoiou a proposta “PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS ” de Ronald Gaino Junior
Apoiou o problema “Pedágio na rodovia D. Gabriel Paulino Bueno Couto - (rodovia SP 300) ” de Valdir Chamba
Comentou, sobre o problema “"Infração ao Plano Diretor faz moradores do Jardim Samambaia e Moisés sofrerem diariamente com a Poluição Sonora ensurdecedora"” de Rosimar Gonçalves:
Olá Rosimar
Quanto a forma de pedir e exigir prazo aos poderes públicos - vindo de cidadão comum - existe o intrumento chamado Petição, previsto na Constituição Federal. O ideal é que algum advogado monte esta petição, mas um cidadão(ã) com um pouco de vontade, pode pegar um exemplo, fazer alguns ajustes no assunto, adptar às questões que deseja e protocolar na prefeitura. Tenho alguns modelos no meu gabinete (fale com o Sandro {4523-4517}, se apresente, cite este nosso diálogo virtual e peça para ele enviar por e-mail pra você a última petição que fiz a Prefeitura como exemplo). A prefeitura tem por lei, 15 dias para responder.
Estou de repouso - tratamento médico de uma infecção bacteriológica que peguei... - mas volto no dia 25 deste mês. Continuo ajudando no que posso, quando voltar, falamos mais.
Comentou, sobre a proposta “Por PELO MENOS UMA Audiência Pública” de Voto Consciente Jundiaí:
Apoio e luto por isso há 15 anos: que a população participe das decisões da sua cidade.
Espero que as audiências não sejam apenas para "ouvir" a população de maneira formal, depois se decide tudo como sempre fizeram e o jeito que querem, mas que seja levado em conta as opiniões de maior consenso.
Viram a imprensa oficial de hoje? O Sr, Miguel Haddad tenta regulamentar as audiências públicas (tô lendo agora), mas parece mera formalidade, que não garante que a população seja atendida.... quando terminar de ler emito novo juizo.
Apoiou a proposta “Por PELO MENOS UMA Audiência Pública ” de Voto Consciente Jundiaí
Apoiou o problema “Especulação imobiliária ” de José Carlos Cerione
Respondeu, sobre a proposta “Destinar área para implantação de Universidade Pública na região de Jundiaí” de DURVAL ORLATO:
Caro Henrique
Já enviei uma indicação com mapa e tudo que deve ter chegado à Secretaria de Planejamento da Prefeitura a umas 3 semanas pelo menos.
Também fiz a proposta aqui (e que o Conselho do Plano Diretor também pode se valer como forma de participação, correto?)
Estou em tratamento médico, em repouso, nada sério, mas só vou poder participar de atividades externas depois do dia 25 de janeiro.
Apoiou o problema “Terceira Idade: Estamos prontos? ” de Carina Picolo
Comentou, sobre o problema “"Infração ao Plano Diretor faz moradores do Jardim Samambaia e Moisés sofrerem diariamente com a Poluição Sonora ensurdecedora"” de Rosimar Gonçalves:
Olá Rosimar, Renata e outros.
Que bom que vocês tiveram contato com a prefeitura e "eles estão avaliando" segundo o Jornal de Jundiaí de hoje. Parabéns pela luta, é isso aí!
Fiquei aborrecido apenas com a parte da reportagem que diz "fui a Câmara dos Vereadores mas não obtive resposta de ninguém". Como não??? Minha resposta você teve por e-mail, através do Henrique Parra há uns 20 dias, quando soube (não pela Câmara) do assunto. Disse que estudaria o caso e veria no que poderia ajudar, formalizando a denúncia aos órgãos competentes (o que parece que voces já fizeram: MP e Prefeitura).
Já que o assunto está bem adiantado, coloco-me a disposição para dar sequencia ou reforçar o time dos que irão cobrar alguma providência. Mas gostaria de saber duas coisas:
1- A Prefeitura de Jundiaí chegou ao consenso de que aquele tipo de atividade não pode funcionar no local que se encontra a BRASIF? O que deu a reunião de hoje?
2- O Ministério Público deu qual posicionamento sobre o IC 06/09? A última movimentação por parte deles foi qual?
OBS: Se eles não podem estar ali, a questão do ruido é secundário, temos que centrar na eventual irregularidade de instalação e alvará (se é que eles tem).
QUERO A PARTIR DO RETORNO (OU NÃO) DESTES ÓRGÃOS, COMEÇAR A COBRÁ-LOS TAMBÉM.
Comentou, sobre a proposta “Redução do consumo de sacolinhas plásticas” de Fernando Freire Oliveira:
Cara Amanda e demais.
Estou com vocês nessa de reduzir o uso de sacolas plasticas e substituí-las por outro material, que de fato, não agrida o meio-ambiente.
O meu texto anterior somente levanta a questão sobre os reais benefícios dos chamados "oxi-biodegradáveis". VAMOS A QUESTÃO: Se os oxi-biodegradáveis não são tão eficientes assim (pois dissolvem-se e vão para os rios em forma de plastico poluente), mas ainda são melhores do que as sacolas de plastico convencionais, pode ser uma opção??? Ou é melhor partirmos para um produto diferente que resolva de vez o problema???
É isso que estou pesquisando e gostaria do apoio de todos nesse levantamento.
Seguindo a proposta “Redução do consumo de sacolinhas plásticas ” de Fernando Freire Oliveira
Comentou, sobre a proposta “Redução do consumo de sacolinhas plásticas” de Fernando Freire Oliveira:
CAROS... VEJAM ABAIXO MATÉRIA SOBRE A POLÊMICA DO REAL EFEITO AMBIENTAL SOBRE SACOLAS OXI e/ou BIODEGRADÁVEIS.
ESTOU PESQUISANDO MAIS PARA SABER O QUE REALMENTE PROTEGE O MEIO-AMBIENTE (ou ao menos diminua a poluição dos plásticos convencionais):
....O que poucos sabem é que isso só acontece em condições de luz e temperatura específicas e, mesmo assim, alguns especialistas questionam se o material realmente chega a ser decomposto, já que ele, ao contrário do que seu nome diz, não é biodegradável.
“O material oxi-biodegradável contém um aditivo que, na presença direta de luz e calor acima de 40°C entra em funcionamento, degradando o plástico. Em Curitiba quando você vê 40°C?”, indaga a professora de Química Orgânica da UFPR Sônia Zawadzki.
Ela explica que é a reação fotoquímica que promove a degradação e não os seres vivos, por isso é errado dizer que as sacolas são biodegradáveis. “Várias pesquisas feitas por empresas ou centros de pesquisa misturam plástico convencional com amido, que é biodegradável, mas o plástico continua não sendo biodegradável. O microorganismo come o amido, mas o plástico continua lá”, aponta.
Controvérsias
Para o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, as sacolas oxi-biodegradáveis só trazem benefícios ao meio ambiente. “Estamos trabalhando para tornar obrigatório o uso das sacolas oxi-biodegradáveis para armazenamento do lixo”, afirma Rodrigues.
Segundo o site Reusable Bags, que é inteiramente dedicado a iniciativas que diminuam o uso deste tipo de material, estima-se que são consumidas de 500 bilhões a um trilhão de sacolas plásticas por ano pelo mundo. Enquanto se decompõe, o plástico pode liberar fragmentos que contaminam o solo e a água.
O mesmo acontece com os sacos feitos com substâncias oxi-biodegradáveis. No processo de degradação são liberados metais pesados com níquel, cobalto e manganês. Além disso, gases que estão diretamente ligados ao efeito estufa, como o CO2 e o metano, também são emitidos.
Enquanto não sabe os reais benefícios das sacolas oxi-biodegradáveis, Dona Dulce Nery, de 77 anos, optou pela sacola de feira, que sempre a acompanha ao mercado. “Prefiro usar sempre a minha sacolinha de pano. Para quê pegar as de plástico, se vou usá-las só por 15 minutos?”, questiona.
veja matéria completa: http://www.jornalcomunicacao.ufpr.br/node/5872
Comentou, sobre o problema “Haddad, Luiz Machado e Serra não esclarecem sobre hospital regional. Prometeram e devem satisfação!” de Thir Adenhauser:
Se o hospital regional começar a realizar alguma atividade na região, será com recursos da prefeitura de Jundiaí, porque o Estado - governador Serra - NÃO se comprometeu com nenhum repasse de verbas até o momento.
Até o momento a própria secretária de Saúde de Jundiaí alega em audiência pública que não tem nada formalizado e no máximo estão fazendo acordo em torno do projeto de reforma do hospital. Mas de fato, reformar um prédio é fácil, quem vai pagar o custo/mês do seu funcionamento (funcionários, equipamentos, procedimentos, material de consumo, etc)???
Apoiou o problema “Haddad, Luiz Machado e Serra não esclarecem sobre hospital regional. Prometeram e devem satisfação! ” de Thir Adenhauser
Comentou, sobre a proposta “AV. DOS FERROVIÁRIOS SAUDADES...” de maraiso majela martins:
Olá Elora, Henrique e outros.
Já fiz o abaixo-assinado proposto há uns 30 dias. Eu coletei alguns, meus assessores outras, mas parte da população local sentia-se incomodado com os muitos carros estacionados em frente as suas casas em pleno domingo pela manhã, além dos donos que levavam cachorros para passear e os mesmos faziam cocô na calçada. Daí uma parcela dos moradores serem contra a reabertura da Avenida, mesmo eu propondo um trecho mais adequado para não atrapalhar o trânsito.
Ainda assim, coletei umas 500 assinaturas de moradores e usuários e protocolei na Prefeitura que, como sempre, não se posiciona, e não dá respostas.
Mas vou continuar cobrando para que sejam feitos estudos a respeito.
Noutra proposta minha neste site, estou propondo a abertura por mais tempo do Jardim Botânico, para que possam ser feitas caminhadas em vários períodos.
Respondeu, sobre a proposta “AGENDA CIDADÔ de Voto Consciente Jundiaí:
RESPOSTAS do Vereador Durval Orlato sobre a Agenda Cidadã.
SUGESTÃO 01
ASSUNTO: Mudança do horário das Audiências Públicas
DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Alterar o horário das Audiências Públicas para o período noturno.
JUSTIFICATIVA: Hoje elas acontecem às quartas-feiras às nove da manhã. É do entendimento das entidades, pelo acompanhamento das atividades da Câmara e pela divulgação que a imprensa faz, que, nesse horário, a participação de qualquer trabalhador ou estudante fica inviável. Entendemos também que será um sinal do esforço da Câmara em promover a participação cidadã na cidade.
Resposta: JÁ FIZ ESSA COBRANÇA AO PRESIDENTE TICO DESDE FEVEREIRO DESTE ANO (alterar o horário das audiências públicas é um ato exclusivo da mesa diretora – responsável administrativamente pela Câmara Municipal de Jundiai). FIZ NOVAMENTE A COBRANÇA EM NOVEMBRO, PUBLICAMENTE NUM PROGRAMA DE RÁDIO, E ELE DISSE QUE ESTÁ PROVIDENCIANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DAS AUDIÊNCIAS À NOITE. SEMPRE DEFENDI ESSA PROPOSTA.
SUGESTÃO 02
ASSUNTO: Divulgação dos funcionários e assessores da Câmara e da Administração Pública
DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Aprovar lei municipal exigindo que o Poder Público Municipal, por meio de todos os órgãos integrantes da Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional ou Autárquica e do Poder Legislativo inclua em seus sítios na Internet uma relação, atualizada a cada 30 dias, contendo nomes, cargos, unidades, e departamentos de seus funcionários, empregados e servidores.
JUSTIFICATIVA: Essa medida constituiria um passo significativo para a transparência na administração pública, contribuindo para a avaliação dos poderes municipais e possibilitando o acompanhamento dos cidadãos.
Resposta: JÁ TRAVO ESSA BATALHA HÁ MAIS DE 10 ANOS. SUGESTÃO ATUAL E OPORTUNA. FIZ UM PROJETO DE LEI COM BASE NOS DADOS ACIMA E PROTOCOLEI ESTA SEMANA PARA DAR INÍCIO SEU TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL.
SUGESTÃO 03
ASSUNTO: Adequar pontos de ônibus sem banco e cobertura
DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Propor a adequação dos “pontos de ônibus” existentes na cidade, para que todos contem com cobertura e assentos.
JUSTIFICATIVA: Tal regulamentação trará benefícios a todos os usuários da rede de transportes coletivos, abrigando-os das intempéries, aplacando o desgaste provocado pelo sol forte e tornado a espera mais confortável.
Resposta: AÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DO PREFEITO MUNICIPAL QUERER. O VEREADOR VEM COBRANDO ESTA INICIATIVA DOS ÓRGAOS DO PODER EXECUTIVO.
SUGESTÃO 04
ASSUNTO: Mapear pontos de ônibus sem banco e cobertura
DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Pedido de Informação ao Executivo sobre mapeamento de todos os pontos de ônibus já existentes que não contam com assentos e cobertura.
JUSTIFICATIVA: Esse pedido fornecerá os subsídios necessários para outras iniciativas legislativas, como projeto propondo a adequação destes aparelhos, bem como a convocação de audiências públicas para debater o tema com a população.
Resposta: AÇÃO QUE DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DO PREFEITO MUNICIPAL QUERER. O VEREADOR VEM COBRANDO ESTA INICIATIVA DOS ÓRGAO DO PODER EXECUTIVO. O CONSERTO OU ADEQUAÇÃO DOS PONTOS E BANCOS É UM ATO ADMINISTRATIVO QUE NÃO REQUER PROJETOS DE LEI
SUGESTÃO 05
ASSUNTO: Criação do Balanço Mensal da atuação da Câmara Municipal
DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Criar Balanço Mensal da atuação da Câmara Municipal que deverá ser divulgado amplamente, por meio eletrônico, pela mídia impressa, radiofônica e televisiva e publicado no Diário Oficial do Município. Esse Balanço deverá conter:
- Os Projetos regulamentados durante o mês;
- Número de reuniões realizadas durante o mês para cada comissão temática, incluindo resumo ou ata oficial;
- Número de Audiências Públicas ocorridas no mês especificando os assuntos, convidados e quantas vezes a tribuna foi usada por cidadãos;
- Quantas vezes a tribuna foi usada por cidadãos durante todas as Sessões e Audiências ocorridas no mês
JUSTIFICATIVA: Essa iniciativa contribuiria para a publicação das ações da Câmara e de seus parlamentares, contribuindo para a democratização das informações, incentivando a participação de cidadãos e entidades, além de contribuir para a melhora da imagem do Legislativo, como poder transparente e com trabalhos importantes nas principais temáticas locais.
Resposta: OK. FAREI O MEU BALANÇO, COMO SEMPRE FAÇO ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE CONSTAS SEMESTRAL ABERTO AO PÚBLICO. A PRÓXIMA PRESTAÇÃO/BALANÇO SEMESTRAL SERÁ NO DIA 03/02/2010. AGORA, O BALANÇO DA CÂMARA COMO INSTITUIÇAO, É COMPETÊNCIA DA PRESIDENCIA DESTA CASA DE LEIS.
SUGESTÃO 06
ASSUNTO: Melhorar o modo de visualização dos horários de ônibus nos terminais
DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Regulamentação das informações disponíveis nos terminais do SITU. Incluir mapas de localização com itinerário das linhas – seguindo modelo do metrô de São Paulo – e reformular os painéis de horários de cada linha, tornando-os mais acessíveis visualmente e mais informativos.
JUSTIFICATIVA: Tal medida contribui com a característica de integração do sistema de transporte coletivo urbano da cidade, na medida em que, disponibilizando mais informações e de forma mais acessível – inclusive com mapas de localização com os itinerários – permite aos usuários utilizar linhas alternativas e utilizar o sistema como um todo nos momentos de lazer e aos fins de semana.
Resposta: JÁ HOUVE ALGUNS PROJETOS DE LEI APROVADOS NESTE SENTIDO, MAS É UMA AÇAO TÍPICA DO PREFEITO MUNICIPAL E NÃO DEPENDE DE LEI, E SIM DE VONTADE POLÍTICA E DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. CONCORDO COM ESTA SUGESTÃO QUE ESTÃO FAZENDO.
SUGESTÃO 07
ASSUNTO: Implementação de um Plano Cicloviário para a cidade
DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Emenda ao Orçamento Municipal (PPA 2010 a 2013) para prever montante destinado a implementação de um Plano Cicloviário para a cidade, no que compreende um sistema de ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e áreas para descanso.
JUSTIFICATIVA: É necessária a construção de ciclovias em nossa cidade para incentivar o uso da bicicleta não só como meio de lazer, mas principalmente como meio de transporte. O uso da bicicleta melhora a qualidade de vida, reduz a poluição do ar e diminui o trânsito em nossas ruas. Mas é fundamental que a construção de ciclovias seja acompanhada de um planejamento cicloviário abrangente. Também há muito a ser feito em conjunto com as ciclovias, como um trabalho de conscientização dos motoristas e cidadãos e a implantação de bicicletários em pontos estratégicos de Jundiaí.
Resposta: AÇÃO JÁ PREVISTA NOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, EMBORA SEM DETALHAMENTO PARA DEIXAR MAIS TRANSPARENTE AOS CIDADÃOS. O PROJETO ESTÁ SENDO COBRADO POR NOSSO GABINETE AO PREFEITO, MAS É MAIS UMA AÇÃO PRÓPRIA DO PODER EXECUTIVO, UMA VEZ QUE ELE JÁ TEM CONDIÇÕES LEGAIS PARA REALIZAR UM PLANO CICLOVIÁRIO. (A CÂMARA APROVOU ESSA AUTORIZAÇÃO NOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS).
SUGESTÃO 08
ASSUNTO: Instituir programas de castração de animais de rua e de chipagem de animais domésticos
DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Instituir Programa Municipal de Castração de Animais de Ruas e chipagem de animais domésticos.
JUSTIFICATIVA: Com a castração de animais de rua, diminui a população de animais abandonados na cidade, que sofrem com doenças, maus-tratos, fome e falta de cuidados. Além disso, animais de rua podem oferecer riscos à saúde e ao bem-estar da população. A chipagem permitirá identificar os responsáveis por abandonos e eventuais maus tratos dos animais domésticos que, abandonados, também têm causado impactos na vida silvestre de áreas de conservação ambiental, como a Serra do Japi. Paralelamente, serão necessárias ações junto às polícias (Militar, Civil e Florestal) para que os casos de maus tratos e abandonos, cuja autoria seja conhecida, tenham suas punições aplicadas na forma da lei.
Resposta: AÇÃO QUE DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DO PREFEITO MUNICIPAL. O VEREADOR VEM COBRANDO ESTA INICIATIVA DOS ÓRGAOS DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA DE CASTRAÇÃO JÁ EXISTE (MAL OU BEM) E O PREFEITO ESTÁ AUTORIZADO A EXECUTÁ-LO. QUANTO A CHIPAGEM, SÃO NECESSÁRIOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA SUA APLICABILIDADE LEGAL, COMPETÊNCIA ESTA DO PODER EXECUTIVO. VAMOS COBRAR.
SUGESTÃO 09
ASSUNTO: Feira de produtos agroecológicos
DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Instituir uma Feira Municipal Agroecológica, exclusiva para produtores do município e da região que preservam o meio ambiente e oferecem alimentos mais saudáveis. Determinar que a Prefeitura Municipal fixe os dias, horários e ponto de localização da feira. Também define a instituição de uma Comissão Gestora da feira composta por produtores, técnicos agrícolas e consumidores para definir os padrões agroecológicos e gerenciar o funcionamento da feira.
JUSTIFICATIVA: Uma feira agroecológica oferece à população alimentos mais saudáveis devido à forma como são produzidos. Também serve de estímulo para que produtores adotem práticas agroecológicas, que preservam o solo, os recursos hídricos, a biodiversidade e a qualidade de vida no meio rural, trazendo benefícios para toda a população. Produtos agroecológicos também são mais valorizados pelos consumidores, aumentando a renda dos pequenos produtores rurais, colaborando para a sustentabilidade econômica da agricultura no município e servindo de fundamento para uma futura Política Municipal de Segurança Alimentar.
Resposta: JÁ FIZ INDICAÇÃO AO PREFEITO SOBRE ISSO. ESTOU PESQUISANDO NA LEGISLAÇÃO COMO FAZER ISSO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI POR INICIATIVA DO LEGISLATIVO (Pode ocorrer de ser um projeto de iniciativa privativa do Prefeito, daí passará a ser de sua competência implementar). APOIO TOTALMENTE.
SUGESTÃO 10
ASSUNTO: Estabelecer o direito dos doentes crônicos de receberem seus medicamentos em casa
DESCRIÇÃO DA SUGESTÃO: Estabelecer que os doentes crônicos, que têm dificuldades para locomover-se e dependem de familiares para obter seus medicamentos, têm o direito de receber esses medicamentos em casa. Tornar a Prefeitura responsável pela garantia dessa entrega.
JUSTIFICATIVA: Pessoas que têm familiares com doenças crônicas em suas casas, cujos remédios precisam ser retirados mensalmente através da SEMIS, chegam a perder um dia inteiro para fazer essa retirada, sendo que os remédios receitados e usados por esses pacientes, em vários casos, são sempre os mesmos.
Resposta: PODE-SE ESTABELECER O SERVIÇO NO ENTANTO DEVE SER INICIATIVA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO. DISTRIBUIR REMÉDIOS ESTÁ NA LEI, COMO FAZÊ-LO, É VONTADE POLITÍCA DO PREFEITO. Tenho um Projeto de Lei (n° 10.478) que dispõe sobre a afixação nas UBS da cidade, da lista de medicamentos gratuitos para a população ter ciência dos remédios que pode adquirir. APOIO A INICIATIVA DA AGENDA CIDADÃ.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Todas as propostas são boas, a maioria exeqüível, mas a minoria tem condições de prosperar sob o aspecto legalidade e constitucionalidade se for feito o Projeto de Lei por algum Vereador. O que pode, sob o meu rápido entender (e sem consultar mais detalhadamente especialistas) estou fazendo. Uma proposta transformei em projeto de lei e outra vou estudar mais a fundo.
DAÍ EU COBRAR DA ONG VOTO CONSCIENTE QUE SÓ ANALISE OS PROJETOS DE LEI QUE JÁ “NASÇAM” COM O CRIVO DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, senão... lá no final... não servirão para nada as iniciativas viciadas!
Pelo menos cinco sugestões não dependem nem de lei, somente de vontade política em fazer. É o caso de mais debates na elaboração dos orçamentos (não virtual e sem acesso ao conteúdo como faz a prefeitura, mas com o povo presente, sendo instruído, participando, sugerindo ou questionando) isso só depende do Prefeito querer. Se ele faz uma reunião – mínima exigida por lei – por que não marca cinco reuniões? Não tem nenhuma lei que o impeça disso, mas ele não faz.
Assim sendo, todas as boas propostas acima elencadas – e que apoio – devem ser cobradas especialmente do Poder Executivo (sua aplicação efetiva), o que farei também como Vereador.
Abraços a todos.
DURVAL ORLATO
Vereador PT
Respondeu, sobre a proposta “AGENDA CIDADÔ de Voto Consciente Jundiaí:
Caros amigos e amigas do Cidade Democrática:
Acabo de ler o "pré-parecer" jurídico da Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei - que faz parte da Agenda Cidadã - que prevê a divulgação de quem são e o que fazem todos os cargos comissionados da Prefeitura e Câmara Municipal. Que hoje fica "obscuro" ter esta informação.
Mas vou tocar adiante assim mesmo, pois creio que precisamos debater e fomentar esta idéia na mídia e quem sabe até contruir um novo parecer jurídico favorável.
Conto com o apoio, compreensão e sugestões de todos.
Apoiou a proposta “Criação de site da Prefeitura com todos os eventos culturais que vão ocorrer na cidade. ” de Nikolas Schiozer
Apoiou o problema “Demora no atendimento de serviços públicos ” de Amanda Bueno
Comentou, sobre a proposta “Criança e adolescente é responsabilidade de todos nós.” de Paulo Camargo:
Olá Paulo Camargo, boa proposta.
Quanto a pergunta do Henrique Parra, a entidade que reune a maior rede local, que tenho conhecimento, é a Cáritas de Jundiaí. Mas ainda falta mais interação, sem dúvida alguma.
Apoiou a proposta “Criança e adolescente é responsabilidade de todos nós. ” de Paulo Camargo
Seguindo a proposta “AGENDA CIDADÃ ” de Voto Consciente Jundiaí
Deu uma ideia para a proposta “Aprovar legislação sobre Plebiscito, Referendo e outras formas de facilitar a participação popular” de DURVAL ORLATO:
Minha sugestão é para que a OAB e outras entidades e ONGs da cidade, entrem com o projeto de lei sobre o plebiscito, com o mesmo teor que apresentei na Câmara, e passe a ser de autoria não mais deste vereador, mas da sociedade jundiaiense.
Não podemos desistir, a luta continua e a esperança é a única que não morre. Vou falar com a OAB no início de 2010 e gostaria de contar com o apoio de outras ONGs também.
Apoiou o problema “Como colocar em prática uma política de atendimento aos direitos da pessoa portadora de deficiência? ” de Elizabeth S. Mazini
Respondeu, sobre o problema “Discussão restrita do Plano Diretor” de Pedro Bigardi:
Olá HENRIQUE
Se for para cumprir o que dispõe a legislação atual, sim, deverá vir para a Câmara em Janeiro. Mas é na etapa de elaboração do Plano Diretor por parte do Executivo é que deveria ter começado antes, para dar tempo de fazer todos os debates. Acho que se atrasar algumas semanas a mais... neste caso não será problema!
Olá ROSIMAR
Espero que este comentário teu anterior, seja antes do e-mail que te enviei pedindo informações sobre o problema. Só recebi a denúncia com os devidos documentos ontem (quando tomei conhecimento do assunto). Não fui procurado anteriormente por ninguém!!! Vou analisar o caso e pedir esclarecimentos a Prefeitura. Assim que tiver alguma nova informação, vou dar retorno.
OUTRO DETALHE: Qualquer cidadão também pode enviar denúncia ao Ministério Público sobre descumprimento de leis. Os membros do COMDEMA também podem, os Ambientalistas também, o Deputado... e o Vereador principalmente, com certeza!!! As denuncias que me chegam, e possuem provas, sempre faço denúncias e toco pra frente. As irregularidades que eu mesmo tomo conhecimento, faço as denúncias. Outras irregularidades que possam estar ocorrendo no município, precisam ser formalizadas ao meu gabinete, caso contrário não tenho como me inteirar e tomar providências. ESTOU EM DIA COM O MEU DEVER DE FISCALIZAR.
Deu uma ideia para o problema “Discussão restrita do Plano Diretor” de Pedro Bigardi:
O Conselho do Meio Ambiente e a Comissão do Plano Diretor devem opinar sobre a revisão do Plano Diretor, que por força de lei deverá ser enviado até janeiro de 2010 para a Câmara Municipal.
Na etapa de elaboração pelo Poder Executivo, os debates ocorrem nestas instâncias apontadas acima, que emitem relatórios sobre suas conclusões. Estes órgãos poderiam, se desejassem, marcar reuniões ampliadas com a participação da sociedade, em horário compatível para maior debate.
Depois que o Projeto de Lei do Plano Diretor vem para a Câmara Municipal, deve ocorrer ao menos uma audiência pública sobre a questão. Portanto, a etapa de maior participação seria na elaboração do Plano Diretor pelo Poder Executivo. Vale lembrar que tanto no COMDEMA quanto na Comissão do Plano existem cidadãos representando a sociedade, mas que também podem marcar audiências públicas para dar vazão a maior participação popular.
Apoiou o problema “Discussão restrita do Plano Diretor ” de Pedro Bigardi
Apoiou a proposta “Ônibus por R$ 1 nos finais de semana e feriados - aumentando a frota de ônibus e linhas diretas aos pontos mais visitados. ” de Edicarlos Vieira
Apoiou a proposta “Lei 3299 seja aprovada ” de Cris Bissoli
Comentou, sobre a proposta “Criação do Balanço Mensal da atuação da Câmara Municipal” de Voto Consciente Jundiaí:
Ok Henrique
Mas ainda continuo achando que os projetos de lei em trâmite no legislativo COM PARECER PELA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE devem ser analisados também.
Só os projetos regulamentados (ou que viraram lei, ainda não entendi bem o uso desta palavra) fica um tanto segmentado, uma vez que a aprovação nas casas legislativas é política, e não técnica. O que deve prevalecer são as iniciativas parlamentares,
Fica registrado aqui minha opinião e apoio
Deu uma ideia para a proposta “Criação do Balanço Mensal da atuação da Câmara Municipal” de Voto Consciente Jundiaí:
Olá Henrique e demais da ONG Voto Consciente
Acho muito interessante a idéia, mas é preciso alguma exatidão nos parâmetros, como por exemplo: "Projetos regulamentados durante o mês", daí pergunto: Os nomes de ruas, os projetos considerados ilegais e inconstitucionais,... tudoo??
Outro exemplo: é o do "número das audiências públicas realizadas no mês". As vezes fica 3 meses sem realizar audiências, ou quando realizadas, são às 9:00 da manhã! Depois, serão só as audiências formais - previstas no regimento da câmara - ou entrarão as plenárias e debates promovidos na câmara para discutir projetos de lei?? (que aliás tem muito mais gente participando).
Novo exemplo: é o "número de reuniões realizadas no mês para cada comissão temática". Tem comissões que são acionadas regimentalmente (e as comissões devem realizar reuniões sobre projetos em trâmite na câmara) durante o ano - como por exemplo a comissão de legislação participativa, ou a de direitos humanos - dentre outras. Como ficam estas comissões? Como será a avalização objetiva dentre as que tem muitos pareceres para dar, daquelas que quase não são acionadas?
APOIO TOTALMENTE a idéia, só acredito que é preciso deixar mais claro as propostas. Vamos encontrar uma saida. Contem comigo.
Apoiou a proposta “Criação do Balanço Mensal da atuação da Câmara Municipal ” de Voto Consciente Jundiaí
Comentou, sobre a proposta “Aprovar legislação sobre Plebiscito, Referendo e outras formas de facilitar a participação popular” de DURVAL ORLATO:
Olá Henrique e demais apoiadores desta proposta.
Favor entrar no site-blog: www.orlato.com.br copiar o texto e a tabela, e divulgar o nome dos vereadores que votaram contra este projeto de participação popular.
Os vereadores que rejeitaram a matéria vivem dizendo que "quando a proposta é boa para a cidade, eles são favoráveis" mas agora, com todas estas entidades apoiando, eles rejeitaram. Por que? As desculpas são as mais esfarrapadas.
Por isso, entrem no site acima cidato e divulguem o nome de todos.
Vamos continuar a luta por uma cidade mais participativa.
Respondeu, sobre a proposta “Adesão de 1% dos eleitores de Jundiaí ao "Cidade Democrática" = Campanha para atingir 2.600 cidadãos” de DURVAL ORLATO:
Marcel... concordo. Sua pergunta sobre participação popular vai de encontro à minha postura política. Quase todos os meses do ano estou promovendo algum debate público, ou na Câmara Municipal ou noutros lugares, com os mais variados grupos sociais. Basta você ver aí com tua galera qual o tema que devemos debater e nos aprofundar, que promovo este encontro, ok? Obrigado pelo apoio.
Deu uma ideia para a proposta “VAMOS COBRAR O ESTADO ” de Douglas.·.Leme :
Olá caro amigo Douglas.
Vamos cobrar o estado e o prefeito de Jundiaí também, pelo engodo que está sendo o Hospital Regional - prometeram na campanha e agora um empurra para o outro para ver quem desconversa mais sobre o assunto - por isso, peça ao Pedro que oficie a prefeitura também. Veremos se vão responder objetivamente! Valeu.
Apoiou a proposta “VAMOS COBRAR O ESTADO ” de Douglas.·.Leme
Perguntou, sobre a proposta “AGENDA CIDADÔ de Voto Consciente Jundiaí:
Olá Henrique
Teve algum retorno formal por parte da Câmara Municipal a respeito da Comissão de Participação Legislativa? Vou checar, mas gostaria de receber um e-mail teu com o texto que vocês protocolaram lá.
Respondeu, sobre a proposta “Aprovar legislação sobre Plebiscito, Referendo e outras formas de facilitar a participação popular” de DURVAL ORLATO:
Olá Henrique Parra e demais...
Já fiz o ajustes no PL 10.189 conforme participação popular (sugestões da sociedade) através da emenda nº1 de minha autoria. Não alterou a essência do projeto e ficou muito bom.
Aqueles que desejarem ver o texto completo, já com as alterações, clique no meu ícone ao lado e me envie uma mensagem, pois o texto está em .pdf e aqui no "Cidade Democrática" não tenho como anexá-lo.
IMPORTANTE: dia 10 de Novembro, às 9:00 horas, na Câmara Municipal será a votação do projeto de lei. Vamos pedir para todas as entidades enviarem a maioria dos representantes que puderem.
Respondeu, sobre a proposta “Leis de incentivo a cultura em Jundiaí” de Valéria Ballas:
Olá Henrique, Valéria e outros. Complementando a resposta anterior, creio que seja necessário alternativas na legislação para que efetivamente seja criando um Fundo Municipal Específico e com repasses distintos, o que estamos estudando, para que não seja ilegal e/ou inconstitucional e acabe não surtindo os efeitos desejados.
A Emenda ao PPA, por outro lado, é efetiva e pode ser realizada já a partir de 2010 caso a Câmara Municipal aprove, daí minha sugestão para que seja feita uma Moção de Apoio a esta emenda por parte dos integrantes da 1ª Conferência Municipal de Cultura.
Apoiou o problema “Aprovar uma emenda na Lei Orgânica do Município para implantação do Programa de Metas ” de Movimento Nossa Campinas
Apoiou a proposta “Redução do consumo de sacolinhas plásticas ” de Fernando Freire Oliveira
Respondeu, sobre a proposta “Contratação de mais 250 guardas municipais e equipamentos para dar mais segurança pública aos cidadãos” de DURVAL ORLATO:
Olá Márcio Tadeu. Não tive a resposta formalmente, mas conversando com alguns guardas-municipais obtive a seguinte resposta referente ao piso salarial e outras:
O piso salarial é em torno de R$ 1.200,00/mês. Após 15 anos de serviços, o mesmo guarda poderá receber em torno de R$ 1.600,00/mês. Todos acham pouco, e eu também, para um setor tão importante e que corre determinados riscos no papel complementar de dar segurança aos cidadãos.
Hoje são 3 turnos (24 horas na ativa portanto), sendo aproximadamente 60 guardas cada turno. Existe um efetivo que fica nas áreas administrativas e de monitoramento, outros afastados por vários motivos, e temos uma situação do número de guardas-municipais por habitante menor do que a maioria das cidades da região - apesar do orçamento bilionário que temos.
Respondeu, sobre a proposta “Leis de incentivo a cultura em Jundiaí” de Valéria Ballas:
Olá Henrique, Valéria e demais... Como não vi a possibilidade por enquanto, via Poder Legislativo, de fazer a vinculação de taxas e/ou impostos, resolvi dar uma RESPOSTA na parte que me cabe, como vereador, e colocar mais recursos no PPA (Plano PluriAnual de Ações e Recursos Publicos de Jundiaí).
A EMENDA: alterando de R$ 100 mil reais/ano destinada ao "apoio a manifestações culturais", para R$ 500 mil reais/ano. A Comissão Mista da Câmara deverá, em breve, dar o parecer - favorável ou contrário - a esta emenda.
PROPOSTA ÀS ENTIDADES: Aprovar uma Moção de Apoio, na 1ª conferência municipal de Cultura, que começa hoje, endereçada a todos os vereadores da Câmara Municipal, solicitando a aprovação da Emenda. Além de comparecerem na Câmara no dia da votação do PPA. Acho que é isso... vamos continuar na luta.
Comentou, sobre a proposta “AGENDA CIDADÔ de Voto Consciente Jundiaí:
Olá pessoal do Voto Consciente.
Fiz uma emenda ao PPA de Jundiaí, alterando de R$ 100 mil reais/ano para apoio a manifestações culturais, para R$ 500 mil reais/ano.
A Comissão Mista da Câmara deverá, em breve, dar o parecer - favorável ou contrário - a esta emenda. Aqueles que desejarem, entrem no site da Câmara: www.camarajundiai.sp.gov.br e mandem e-mails para os vereadores apoiarem essa emenda.
É uma grande oportunidade para darmos mais recursos às manifestações culturais. Esta proposta precisa de apoio e mobilização. Quem quizer mais detalhes, é só entrar em contato comigo.
EM TEMPO: Estarei no dia 27 na 1ª conferencia de cultura (no dia 26 dou aulas na faculdade, mas meus assessores estarão lá).
Comentou, sobre a proposta “Leis de incentivo a cultura em Jundiaí” de Valéria Ballas:
Olá Valéria e demais defensores da cultura.
Fiz uma emenda ao PPA de Jundiaí, alterando de R$ 100 mil reais/ano para apoio a manifestações culturais, para R$ 500 mil reais/ano.
A Comissão Mista da Câmara deverá, em breve, dar o parecer - favorável ou contrário - a esta emenda. Aqueles que desejarem, entrem no site da Câmara: www.camarajundiai.sp.gov.br e mandem e-mails para os vereadores apoiarem essa emenda.
É uma grande oportunidade para darmos mais recursos às manifestações culturais. Esta proposta precisa de apoio e mobilização. Quem quizer mais detalhes, é só entrar em contato comigo.
EM TEMPO: Estarei no dia 27 na 1ª conferencia de cultura (no dia 26 dou aulas na faculdade, mas meus assessores estarão lá).
Comentou, sobre a proposta “Contratação de mais 250 guardas municipais e equipamentos para dar mais segurança pública aos cidadãos” de DURVAL ORLATO:
Olá Márcio Tadeu.
Fiz o pedido formalmente, até agora não veio os detalhes que você pediu sobre os vencimentos da função de guarda-municipal.
Caso não chegem, colocarei o que tenho de informações verbais. Vou continuar cobrando.
Comentou, sobre a proposta “Contratação de mais 250 guardas municipais e equipamentos para dar mais segurança pública aos cidadãos” de DURVAL ORLATO:
Olá Henrique Parra. Grato pela sugestão.
Chamá-los para cá... para o Cidade Democrática... ou para a idéia de contratação de mais guardas municipais??? Farei os dois, embora no primeiro caso já foram convidados várias vezes, inclusive por vocês.
Fiz emenda ao PPA prevendo a contratação, além do original, de mais 60 guardas. Por anos, de 8 a 10 guardas se aposentam, na questão de afastamentos chegamos ao total de 50 guardas, por diversos motivos, segundo o Comandante da Guarda.
ACOMPANHEM COMO SERÁ O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO MISTA DA CÂMARA relativo a esta emenda que fiz, se votarão favoráveis ou contrários. Daí tirem suas conclusões.
Comentou, sobre o problema “Fim do Espaço da Juventude que ficava na Av. Nove de Julho” de Alberto Urbinatti:
É isso aí, Alberto, boa lembrança. Vou cobrar o Prefeito que retome essa promessa e necessidade em nossa cidade.
Por isso que sugeri um "Congresso Municipal Popular da Juventude", juntando todos os interessados, para não ficar só com os "jovens tucanos" a prerrogativa de dizerem que fazem (de conta) políticas para a juventude.
Vamos continuar na luta.
Apoiou o problema “Fim do Espaço da Juventude que ficava na Av. Nove de Julho ” de Alberto Urbinatti
Comentou, sobre a proposta “ABOLIÇÃO DO VOTO SECRETO!” de Paulo Sergio Martins:
Valeu caro amigo. Também subscrevi essa proposta, conte comigo! Dificil mesmo será pautar na ordem do dia, vamos lutar para isso....
Apoiou a proposta “ABOLIÇÃO DO VOTO SECRETO! ” de Paulo Sergio Martins
Comentou, sobre a proposta “Corrupção” de Luiz Antonio Pellegrini Bandini:
Está cada vez mais difícil combater a corrupção, embora nunca fosse tão necessário.
No Judiciário a coisa tarda muito a acontecer, e as vezes ainda falha no combate a corrupção, pois acaba por não punir ninguém... fica difícil mas não podemos deixar de tentar.
No Legislativo jundiaiense os requerimentos de informação são rejeitados pela maioria dos vereadores... e a população nem liga muito para esta postura deles. Nem perde pontos no atual critério da ONG Voto Consciente (pelo menos até pouco tempo atrás). Faço representações ao TCE e ao MP, mas ainda assim.... as coisas tardam a chegar, respostas são difíceis de obter, e sem provas (com elas já é difícil) não dá para avançar muito em alguma denúncia.
No Executivo, as coisas são sempre como a ponta visível de icebergs, só vemos o que é estritamente obrigatório por lei. E com isso quase nada dá para fiscalizar ou denunciar. Informações, quando aparecem de algum funcionário - que não quer se identificar, embora seja funcionário público e tenha estabilidade no emprego - é na maioria das vezes verbal.
Por isso, MINHA SUGESTÃO A TODAS AS ENTIDADES E CIDADÃOS QUE DESEJAM TRANSPARENCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO é: Tornem público os atos duvidosos nos blogs, folhetos, rodas de amigos, e-mails; mostrem que ao esconder algo isso já causa suspeita de alguma espécie; denunciem quando puderem, como cidadãos, alguma irregularidade (se foi cometida ou não, o Ministério Publico é nosso representante para fazer exatamente isso, verificar e promover justiça); duvidem de todo agente político quando este não deseja publicar ou colaborar na publicidade de algo, que depende direta, ou indiretamente, dele. Conscientizem as massas populares de que, o principal motivo da corrupção é a falta de transparencia e a impunidade, uma tem relação direta com a outra. Acho que é isso por hora. Abs
Apoiou a proposta “Corrupção ” de Luiz Antonio Pellegrini Bandini
Comentou, sobre a proposta “Redução do consumo de sacolinhas plásticas” de Fernando Freire Oliveira:
Boa proposta. Tenho projetos neste sentido, porém preciso adequá-los à legislação local que, em boa parte dos casos, depende mais do Poder EXecutivo do que do Legislativo. Vou pesquisar mais a questão (uma vez que não podemos fazer leis obrigando os supermercados ou lojas a cobrar as sacolas, essa é uma iniciativa privada, dos estabelecimentos). Temos que fazer isso via indireta, através de impostos, incentivos, etc. Vou pesquisar. Conte comigo.
Respondeu, sobre a proposta “Cota de contratação de Pessoas com Deficiência por parte da Prefeitura de Jundiaí deve ser cumprida.” de Gabinete Vereador Durval Orlato:
Olá Priscila. Seu comentário sobre o arredondamento de qualquer fração para 1 (uma) vaga para pessoa com deficiência é correto. Mas na legislação atual isso não está claro. Por isso a minha regulamentação através deste projeto de lei.
A PROPOSTA visa pressionar Prefeitura para que cumpra o "óbvio" por conta própria, como exemplo de cidadania, e que não fazem.
Respondeu, sobre a proposta “Criar o "Congresso Municipal Popular da Juventude" para discutir os desafios e propostas do seguimento!” de DURVAL ORLATO:
Olá Henrique e demais. Como havia uma pré-disposição de outras entidades organizarem um evento da juventude, imaginava que isso ocorreria neste ano ainda, por este motivo não agendei a minha atividade sobre a juventude, só estava no meu planejamento do semestre. (não marquei local, organização, roteiro do evento, etc). Para retomar no cronograma deste ano, fica um pouco apertado, levando-se em consideração que o mês de dezembro é ruim para estes eventos. Colocarei na programação de Fev/Mar-2010 do mandato. Obrigado.
Respondeu, sobre a proposta “Aprovar legislação sobre Plebiscito, Referendo e outras formas de facilitar a participação popular” de DURVAL ORLATO:
Olá Henrique. Os apoios que estiverem formalizados, sim. Para isso preciso de um ofício endereçado ao meu gabinete manifestando esse apoio, daí peço juntada dos documentos ao Projeto de Lei.
Mais do que isso, vou divulgar até sábado (24/10) as emendas sugeridas pelas entidades e faculdades de direito. Este texto final, de como ficará a proposta, ajudará no convencimento de mais apoiadores.
Respondeu, sobre a proposta “Aprovar legislação sobre Plebiscito, Referendo e outras formas de facilitar a participação popular” de DURVAL ORLATO:
Caro Nicolas, vamos as suas novas questões:
Antes, obrigado pelo apoio e interesse.
Quem vai utilizar os recursos para realizar o Plebiscito ou Referendo são os Poderes Públicos (Judiciário e Legislativo para custear o processo de votação na cidade). É um gasto e manifestação popular exclusivamente municipal, portanto, é o próprio município quem utiliza os seus recursos para organizar o pleito.
Os casos para se convocar o plebiscito ou referendo devem ter o critério de relevância (o que pode parecer subjetivo, mas ao mesmo tempo, ao definir - e engessar - numa lei o que pode ou não ser alvo dessa forma de manifestação popular, correremos o risco de deixar coisas importantes de fora. Não dá para especificar sem correr o risco de restringir!
Os vereadores vão definir a data para realização, mas tem prazo para isso acontecer, sendo que não haverá nenhuma questão que pode atrapalhar ou postergar o que já está definido na lei.
Você viu as perguntas e respostas no meu site (www.orlato.com.br no Principal, e ao final, escolher página 4). Gostou? Tens algo a sugerir como pergunta e resposta para melhorar a compreensão do projeto?
Deu uma ideia para a proposta “Feira de produtos agroecológicos” de Forum Caxambu:
Legal essa proposta. Poderia começar mensal, para divulgação, depois verificar o melhor horário (quando fazia mais viagens ao interior do estado, ví que em algumas cidades, as feiras típicas ocorriam de sábado à tarde ou domingo pela manhã). Poderia ter artezanato, produtos feitos com recicláveis, e misturar cultura com essa feira também (sanfoneiros, duplas sertanejas locais, show de hip-hop, etc...) O que acham? Dá pra traçarmos um esboço disso e coletarmos apoios? Tô nessa, podem contar comigo!!!
Apoiou a proposta “Feira de produtos agroecológicos ” de Forum Caxambu
Apoiou o problema “Transporte público caótico, superlotado, induz a utilização de transporte privado - a criação do SITU somente favorece o empresariado. ” de Amanda Rebello
Apoiou o problema “Avenida 14 de Dezembro está em frangalhos ” de Guilherme Turquetto
Apoiou o problema “Falta de mata ciliar nas margens dos rios e córregos. ” de Cleber
Apoiou o problema “Integrar o jundiaiense à Serra do Japi ” de rodrigo b. galli
Apoiou a proposta “Conscientização dos alunos de escolas públicas sobre o meio ambiente ” de Ligia Balas
Apoiou o problema “Falta de uma área de lazer no Jardim do Lago ” de José Vitor Machado
Apoiou a proposta “Agência do Correios na Região da Vila Rami ” de Richardison Costa
Comentou, sobre a proposta “Cota de contratação de Pessoas com Deficiência por parte da Prefeitura de Jundiaí deve ser cumprida.” de Gabinete Vereador Durval Orlato:
Olá Richardison e demais... Meus assessores colocaram este tema como proposta, pelo que entendo, porque a prefeitura não regulamenta isso. E OS DEFICIENTES É QUE SÃO INJUSTIÇADOS. Exemplo: Se tiver 3 vagas para auxiliar administrativo, a lei diz que 5% é para pessoas com deficiência, isso dá 0,15 vagas, ou seja ZERO deficientes serão chamados. No concurso seguinte, se tiver 6 vagas para o cargo de assistente, 5% equivalem a 0,3 vagas, ou seja, ZERO deficientes serão chamados. Ocorre que ao final do ano, depois de tantos concursos públicos, como o número de vagas para deficiente dá sempre fração menor que 0,5 (meio) em cada concurso individualmente, niguém faz a soma para, posteriormente, fazer a compensação e chamar as pessoas com deficiência. Por isso é preciso do apoio da sociedade e conscientização de todos, para aprovação deste projeto de lei. Mais dados, assim que tiver, coloco aqui!!!
Apoiou a proposta “Cota de contratação de Pessoas com Deficiência por parte da Prefeitura de Jundiaí deve ser cumprida. ” de Gabinete Vereador Durval Orlato
Comentou, sobre a proposta “Contratação de mais 250 guardas municipais e equipamentos para dar mais segurança pública aos cidadãos” de DURVAL ORLATO:
Priscila, você está enganada. Eu estou cobrando da Prefeitura que ela respeite a cota de deficientes tanto que apresentei o Projeto de Lei Complementar 853/2009. Veja o conteúdo do projeto. Se no passado, outros não fizeram o que disseram a você que fariam, sinto muito. Estou fazendo o que posso sobre essa questão.
Apoiou a proposta “AGENDA CIDADÃ ” de Voto Consciente Jundiaí
Comentou, sobre o problema “Falta de ciclovias” de Luiz Ballas:
Ok Luiz Ballas, tens razão, um projeto mais amplo é para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte - e não apenas como lazer - mas há aqueles(as) que desejam utiliza-la para prática de esporte ou passear apenas. É por isso que estou passando o abaixo-assinado, por uma questão específica e pelo fato de alguns usuários me pedirem isso. Quanto as ciclovias, estou verificando no PPA e no Orçamento 2010, se o Prefeito está pensando nisso ou não!!! Em breve retorno com informações.
Apoiou o problema “Transporte - Em Jundiaí o sistema é atrasado e de Baldeação ” de Gerson Sartori
Respondeu, sobre a proposta “Aprovar legislação sobre Plebiscito, Referendo e outras formas de facilitar a participação popular” de DURVAL ORLATO:
Caro Nikolas, em tese, toda lei gera despesa, até aquelas que garantem direitos às crianças e idosos, que todos apoiam. Querendo ou não, toda ação pública gera gastos, então criar restrições a possibilidade de realização de plebiscitos ou referendos na cidade só porque pode gerar gastos, ou "precisa ver de onde se obteria os recursos", é desviar da questão principal. Aí faço a pergunta: eleições não são uma expressão de democracia? Mas elas custam também, e o dinheiro sai do orçamento publico de cada esfera de governo envolvida, ok?
Quanto ao tema objeto de plebiscitos ou referendos, são temas relevantes para toda a cidade. Quem define o que é relevante? Os vereadores (1/3 no mínimo) ou 5% dos eleitores do município (cerca de 14.000 assinaturas). O projeto de lei 10.189 de minha autoria ainda vai sofrer leves ajustes, fruto da opinião das faculdades de direito da região que participaram de debate que pomovi no mês de julho na Câmara Municipal. Até 15 de outubro devo concluir estes ajustes através de emendas.
No mais, democracia se aprende exercitando. É melhor termos uma lei que permita os plebiscitos e referendos, o melhor que conseguirmos agora, do que não ter lei nenhuma e tolher o povo de usar uma ferramenta importante de participação.
Thir, a imprensa já noticiou alguma coisa, creio que quando chegar o momento da votação, ela fará alguma matéria novamente.
Mais informações, acessem o meu site: www.orlato.com.br no "Principal", "Página 4" ao final da tela (foi um dos primeiros posts que fiz, com perguntas e respostas).
Comentou, sobre o problema “Falta de ciclovias” de Luiz Ballas:
Fechar aos domingos trecho da Av. União dos Ferroviários. Fiz um pedido à Prefeitura e estou passando há alguns dias um abaixo-assinado para coletar apoios. O trecho reservado aos pedestres e ciclistas seria: Da altura do antigo Frigorífico Guapeva / divisa com o Hipermercados Extra na Av. União dos Ferroviários até a Praça Alcides Lisboa (na mesma avenida) que fica próximo aos fundos da Liberato Veículos. Pode contar comigo nesta luta. Agora vamos ver a previsão no orçamento 2010 como está para as obras de CICLOVIAS.
Comentou, sobre a proposta “AV. DOS FERROVIÁRIOS SAUDADES...” de maraiso majela martins:
Boa proposta. Já fiz esse pedido à Prefeitura e estou passando há alguns dias um abaixo-assinado para coletar assinaturas. O trecho reservado aos pedestres e ciclistas aos domingos, na Av. União dos Ferroviários seria: Da altura do antigo Frigorífico Guapeva / divisa com o Hipermercados Extra na Av. União dos Ferroviários até a Praça Alcides Lisboa (na mesma avenida) que fica próximo aos fundos da Liberato Veículos. Pode contar comigo nesta luta.
Apoiou a proposta “AV. DOS FERROVIÁRIOS SAUDADES... ” de maraiso majela martins
Apoiou a proposta “Quadra de Tennis no Parque da Cidade ” de Diego Vintem
Comentou, sobre a proposta “Criar o "Congresso Municipal Popular da Juventude" para discutir os desafios e propostas do seguimento!” de DURVAL ORLATO:
Legal seu comentário Henrique. Espero que como proposta unificada no dia 8 de outubro (que já deixo aqui registrado não poder comparecer, pois dou aulas na Faculdade de Administração da UniAnchieta, neste mesmo horário), seja apoiado uma agenda comum e coordenação unificada para o 1º Congresso Municipal Popular da Juventude. Pode até ser para o final de novembro deste ano, o que acham?
Comentou, sobre o problema “Operação "Saturação" nos olhos dos pobres é refresco!” de André Lux:
Olá André, estava sentindo sua falta neste site... ainda mais você sendo um blogueiro contumaz não podia deixar de participar. Muito oportuna reclamação sobre a operação saturação e o desrespeito aos pobres e descentes moradores do Jd São Camilo.
Apoiou o problema “Operação "Saturação" nos olhos dos pobres é refresco! ” de André Lux
Apoiou a proposta “Leis de incentivo a cultura em Jundiaí ” de Valéria Ballas
Respondeu, sobre a proposta “Leis de incentivo a cultura em Jundiaí” de Valéria Ballas:
Olá Valéria. Perdoe-me de não ter dado retorno antes. Não recebi o aviso do site de que havia novo comentário... Sobre a reunião comigo, puxa vida, que honra, pode marcar com algumas pessoas do meio cultural e ligar para a Maria Raquel no meu gabinete (4523-4517) e agendar. Quanto à vinculação de percentual do orçamento municipal destinado à cultura, ainda creio que não é matéria constitucional, pelo que sei, mas... vivendo e aprendendo,... nesse caso, vou ver pra crer! Independente disso, podemos buscar outras alternativas, vamos converar, ok?
Respondeu, sobre o problema “Políticas para a Juventude” de Irmandade Jovem:
Quem bom "Irmandade Jovem" que vocês estão bem organizados. A idéia no entanto, é expandir a coordenação de um sugestivo "1º Congresso Municipal Popular da Juventude", como disse abaixo (meu gabinete também iria promover um debate com a juventude e convidar outras entidades), mas resolvi abrir mão de minha iniciativa isolada e, penso que, poderia ser criado uma coordenação com várias entidades, para dar mais amplitude e caráter suprapartidário! Se acharem oportuno, estarei a disposição!
Comentou, sobre a proposta “Criar o "Congresso Municipal Popular da Juventude" para discutir os desafios e propostas do seguimento!” de DURVAL ORLATO:
Gostaria que a iniciativa partisse da ONG Voto Consciente, que ao meu ver já mostrou maturidade e fôlego para isso. Até por alguns motivos bem simples, mas importantes: 1- Conhece várias entidades e tem relação com vários setores sociais; 2- também é composto (a ONG), na sua maioria, por jovens pré-dispostos a fomentar o engajamento da juventude nas questões políticas. Estou disposto a ajudar nisso!
Apoiou a proposta “Mudança do horário das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para o período noturno ” de Voto Consciente Jundiaí
Deu uma ideia para a proposta “Adote um Vereador!” de Voto Consciente Jundiaí:
Isso pode ajudar na consciência da adoção de vereadores: Vamos criar um CONGRESSO MUNICIPAL POPULAR DA JUVENTUDE. Apartidário, mas político, organizado pela ONG Voto Consciente, pelas Diretórios Acadêmicos das Faculdades locais, Sindicatos, OAB, Igrejas... para discutir vários temas ligados a juventude.
Contem comigo, tô nessa!
Apoiou a proposta “Adote um Vereador! ” de Voto Consciente Jundiaí
Deu uma ideia para o problema “Políticas para a Juventude” de Irmandade Jovem:
Vamos criar um CONGRESSO MUNICIPAL POPULAR DA JUVENTUDE. Apartidário, mas político, organizado pela ONG Voto Consciente, pelas Diretórios Acadêmicos das Faculdades locais, Sindicatos, OAB, Igrejas... para discutir vários temas ligados a juventude.
Contem comigo, tô nessa!
Apoiou o problema “Políticas para a Juventude ” de Irmandade Jovem
Comentou, sobre a proposta “Aprovar uma emenda na Lei Orgânica do Município para implantação do Programa de Metas” de Henrique Parra Parra Filho:
Olá Henrique. Apoio a idéia. O antigo projeto que foi retirado, era insconstitucional e ilegal, portanto, mesmo aprovado, poderia não ser cumprido. As metas, precisam ser claras já nos orçamentos públicos, e muito mais do que leis (que lamentavelmente em vários casos sao descumpridas) é preciso atitude, postura de querer transparência e participação dos gestores públicos. Vamos encontrar um jeito disso acontecer, mesmo que através de legislação, mas tem que ter um clamor popular, mais gente engrossando o coro... daí a campanha ganha vulto e vira prática. Vamos continuar na luta! Parabéns.
Apoiou a proposta “Aprovar uma emenda na Lei Orgânica do Município para implantação do Programa de Metas ” de Henrique Parra Parra Filho
Deu uma ideia para a proposta “Aprovar legislação sobre Plebiscito, Referendo e outras formas de facilitar a participação popular” de DURVAL ORLATO:
Falta, pouco mais de 45 dias para a votação no plenário da Câmara Municipal, deste PL 10.189 que implanta o Plebiscito, Referendo e outras formas de participação popular. Peço ajuda para começarmos a difundir mais a idéia e ações para garantir o voto dos demais vereadores.
Perguntou, sobre o problema “Câmara Municipal vazia! (horários impossibilitam participação)” de Voto Consciente Jundiaí:
Olá Pessoal do Cidade Democrática. Não sei quem me classificou como "gestor público". Está errado! Gestor público são membros do Poder Executivo. Não há uma classificação adequada disponível para o meu caso, que seria "Parlamentar" ou "Poder Legislativo". Sugiro criarem para ficar melhor atribuido! ALGUÉM PODE PROVIDENCIAR ESSA MUDANÇA?
Apoiou o problema “Câmara Municipal vazia! (horários impossibilitam participação) ” de Voto Consciente Jundiaí
Deu uma ideia para a proposta “Divulgar o "Cidade Democrática"” de Henrique Parra Parra Filho:
Olá Pessoal do Cidade Democrática. Não sei quem me classificou como "gestor público". Está errado! Gestor público são membros do Poder Executivo. Não há uma classificação adequada disponível para o meu caso, que seria "Parlamentar" ou "Poder Legislativo". Sugiro criarem para ficar melhor atribuido!
Deu uma ideia para a proposta “Contratação de mais 250 guardas municipais e equipamentos para dar mais segurança pública aos cidadãos” de DURVAL ORLATO:
Olá Pessoal do Cidade Democrática. Não sei quem me classificou como "gestor público". Está errado! Gestor público são membros do Poder Executivo. Não há uma classificação adequada disponível para o meu caso, que seria "Parlamentar" ou "Poder Legislativo". Sugiro criarem para ficar melhor atribuido!
Comentou, sobre a proposta “Leis de incentivo a cultura em Jundiaí” de Valéria Ballas:
Perfeita sua idéia Valéria. Temos que encontrar um jeito de viabilizá-la sem a vinculação de impostos arrecadados com deterninados fundos para isso-ou-aquilo. Já foi julgado pelos tribunais que estas vinculações de impostos, para moradia, cultura, etc... somente com mudança constitucional, como ocorre com a Saúde e Educação, por exemplo. SUGESTÃO: Criar formas de arrecadação e repasse para um fundo municipal de cultura (que por sua vez deverá ter um conselho de preferencia tri-partite) nas ações públicas, por exemplo: 20% da bilheteria da festa do morango ter destinação para este fundo de cultura. Mas isso não pode ser um projeto de lei de vereador, pois é privativo do Prefeito criar estes tipos de vinculação. Podemos estudar formas de garantir verbas no orçamento-2010, quanto este chegar na Câmara em breve. Daí nos falamos. Me procure, e outros interessados, que discutiremos o assunto.
Comentou, sobre o problema “Trânsito do Centro para a região da Colonia é caótico e solução da prefeitura não agrada. Falta explicação e participação.” de Thir Adenhauser:
É a proposta do PT nas eleições 2008 em ação. O ligeirinho era a ligação expressa de alguns pontos a outro da cidade com grande concentração de pessoas e fluxo de passageiros. É O LIGEIRINHO DO PT que estão adotando mas não tem coragem de admitir.
No mais, eu fiz uma proposta alternativa para o trânsito naquela situação Centro-Ponte São João, depois de ouvir vários moradores, protocolei na Prefeitura e ela sequer deu algum parecer técnico, se limitando a dizer que era inviável. Agora prometem coisa para os moradores que ainda não estão definidos, visitam suas casas para fazer avaliação e dizem que a proposta está definida!!! Uma vergonha e nem a Assoc. dos Engenheiros, nem o IAB, nem a OAB sequer cobram mais transparência e audiências públicas para discutir a questão. É a democracia do faz-de-conta do PSDB em Jundiaí.
Deu uma ideia para o problema “Câmara Municipal vazia! (horários impossibilitam participação)” de Voto Consciente Jundiaí:
Perguntem, via ONG mesmo à prefeitura, qual é o gasto da burocracia entre aprovar um projeto de lei ilegal e inconstitucional na câmara, o prefeito vetar e depois a câmara derrubar o veto. São vários profissionais envolvidos neste processo todo, o que certamente dá um grande gasto: dinheiro, tempo e papel! Serve como contraponto a não colocar as sessões noturnas alegando "gasto demais" (vide comentário meu abaixo - anterior).
Comentou, sobre o problema “Câmara Municipal vazia! (horários impossibilitam participação)” de Voto Consciente Jundiaí:
No passado, o horário era as 18:00 horas às terças-feiras. Depois com o apagão energético do Presidente Fernando Henrique (PSDB), a desculpa foi o racionamento de energia. Agora a desculpa é o gasto (que segundo o presidente Tico, pode ser em torno de R$ 80 mil reais por mes à mais pelas sessões norturnas, o que seria real considerando TODOS os funcionários precisassem ficar até mais tarde). Acredito que 20 funcionários, dos mais de 80 concursados estáveis atuais, já seria o suficiente, o que poderia diminuir sobremaneira o gasto estipulado. Depois, democracia tem um preço a ser pago e, com a participação mais ativa, as propostas na Câmara podem ganhar em qualidade, e isso as vezes não é mensurável. PROPOSTA: Precisamos ganhar o apoio dos sindicatos, OAB, Igrejas, Entidades, etc... só na esfera virtual, apesar de ser uma forma ágil de participação, não mexe com a massa da população! Mãos a obra todos nós!
Respondeu, sobre a proposta “Contratação de mais 250 guardas municipais e equipamentos para dar mais segurança pública aos cidadãos” de DURVAL ORLATO:
Olá Márcio Tadeu e outros. Estou pedindo mais informações sobre piso salarial e outras informações da Guarda Municipal. Assim que chegar, divulgo.
Comentou, sobre a proposta “Contratação de mais 250 guardas municipais e equipamentos para dar mais segurança pública aos cidadãos” de DURVAL ORLATO:
Caro Henrique. Creio que mais do que digitalizar estas folhas com as 2.000 assinturas, seria importante que, tanto pelo telefone 156 como pelos e-mails da Prefeitura, as pessoas manifestassem apoio.
O protocolo que fiz na Prefeitura tem o n° 21.570-6/2009
O número atual de guardas municipais hoje está em torno de 250. Estou pedindo mais 250 pois já tem concurso vigente desde o ano passado. Descontando-se as pessoas que ficam na administração e na central de monitoramento, temos 200 guardas divididos em 3 turnos, o que dá menos de 70 guardas por período, nas ruas, para uma cidade que está chegando nos 400 mil habitantes.
Se queremos mais rondas da guarda, temos que aumentar o efetivo, comprar equipamentos e viaturas. Outras ações ajudam, mas nosso problema é, sobretudo, numérico: falta gente pra tanta demanda por segurança pública. E nossa cidade precisa fazer sua parte, uma vez que a PM e a PCivil estão estagnadas fruto da administração do governador Serra (PSDB).
Comentou, sobre a proposta “Aprovar legislação sobre Plebiscito, Referendo e outras formas de facilitar a participação popular” de DURVAL ORLATO:
Ok pessoal, vou dar mais alguns detalhes sobre o PL do Plebiscito, Referendo e Participação Popular.
As entidades que manifestaram apoio formal foram: Igreja Católica (Cúria Diocesana), ONG Voto Consciente, OAB Jundiaí e Faculdades de Direito: UniAnchieta e Anhanguera. Informalmente tenho visto a participação e/ou comentários em outros blogs.
Fiz debate na Câmara Municipal a respeito. Agora é preciso que todos promovam a ampliação destas informações e apoiamentos de forma CONSTANTE daqui pra frente, senão o assunto cairá no esquecimento (será votado em 10/nov/2009).
Comentou, sobre a proposta “ORÇAMENTO: todos devem saber o que é, e como funciona. Entidades precisam promover seminário popular!” de Thir Adenhauser:
O ideal é o Orçamento Participativo. Não é puxando o saco para o meu partido não, mas é uma das melhores experiências de democracia e educação cidadã que inventamos. Jundiaí já passou da hora de ter um sistema de verdade, onde os cidadãos de várias regiões da cidade pudesse opinar sobre como gastar parte do dinheiro público. O PSDB não sabe, e não quer, implantar um sistema como esse na cidade.
Comentou, sobre o problema “Falta de ciclovias” de Luiz Ballas:
Legal Luiz Ballas. Vou cobra isso do prefeito também, pois é uma reivindicação antiga de parte da sociedade jundiaiense. Também é necessário que outras entidades ligadas ao meio ambiente e esportes façam o mesmo. No cooperativismo existe um slogam: "Sozinho pouco posso, juntos poderemos muito". Vamos nessa.
Apoiou o problema “Falta de ciclovias ” de Luiz Ballas
Comentou, sobre a proposta “Divulgar o "Cidade Democrática"” de Henrique Parra Parra Filho:
Olá Henrique. No meu próximo jornal do mandato, vou divulgar. Também quando concluir todo meu site (hoje é parcial) vou colocar um link nele. Seria bom que todos os adotadores e entidades fizessem isso também.
Apoiou a proposta “Divulgar o "Cidade Democrática" ” de Henrique Parra Parra Filho
Comentou, sobre o problema “Falta de coleta seletiva” de Elvis Cleber Lopes Lulio:
Valeu Elvis, é isso mesmo. Coleta seletiva e reciclagem em Jundiaí é um faz-de-conta, pois deveria ser muito melhor pelo orçamento que a cidade tem. Cuidar do meio ambiente não pode ser apenas um slogan, tem que ser realidade. Todos temos que cobrar o quanto pudermos o prefeito.
Apoiou o problema “Falta de coleta seletiva ” de Elvis Cleber Lopes Lulio
Apoiou a proposta “ORÇAMENTO: todos devem saber o que é, e como funciona. Entidades precisam promover seminário popular! ” de Thir Adenhauser
Apoiou o problema “Trânsito do Centro para a região da Colonia é caótico e solução da prefeitura não agrada. Falta explicação e participação. ” de Thir Adenhauser
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